: Hermenêutica Constitucional

1808 palavras 8 páginas
RESUMOS: Hermenêutica Constitucional – Métodos e Princípios

Acredito que este é o assunto dentro de Constitucional que eu (mais odeio) menos gosto e de maior frequência em prova. Considero vago, chato e cada autor tenta dar uma roupagem distinta pra fingir que está inovando.
Então resolvi abordar a matéria de forma diferente: em vez resumir o posicionamento do autor “A” ou “B”, utilizarei os conceitos dados pelas próprias BANCAS de concurso.

Obs: Não tenho pretensão de esgotar o tema, então para que o post seja proveitoso, você deve saber do que se trata a hermenêutica. Também não serão abrangidos os métodos hermenêuticos clássicos (gramatical, sistemático, histórico, sociológico, teológico, etc) por serem de menor incidência em provas e de fácil aprendizado.

1 – TÓPICO-PROBLEMÁTICO
Segundo a CESPE na prova de Juiz do Estado de Alagoas realizado em 2008:
O modo de pensar que foi retomado por Theodor Viehweg, em sua obra Topik und Jurisprudenz, tem por principal característica o caráter prático da interpretação constitucional, que busca resolver o problema constitucional a partir do próprio problema, após a identificação ou o estabelecimento de certos pontos de partida. É um método aberto, fragmentário ou indeterminado, que dá preferência à discussão do problema em virtude da abertura textual das normas constitucionais.

Já na prova da ABIN em 2010 para o cargo de Oficial Técnico de Inteligência, a CESPE simplificou o conceito considerando correta a seguinte assertiva:

Entre os métodos compreendidos na hermenêutica constitucional inclui-se o tópico problemático, que consiste na busca da solução partindo-se do problema para a norma.

2 – HERMENÊUTICO-CONCRETIZADOR
Na prova de Auditor Fiscal do Estado do Rio Grande do Norte, a ESAF utilizou o seguinte conceito:
O método de interpretação constitucional, denominado hermenêutico-concretizador, pressupõe a pré-compreensão do conteúdo da norma a concretizar e a compreensão do problema

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