HEGEL E O JUSNATURALISMO

HEGEL E O JUSNATURALISMO

Em diversos momentos da sua obra, Hegel critica as teorias do Direito Natural Moderno (Jusnaturalismo).
Um aspecto central destas teorias é a elaboração ficcional da condição humana num suposto estado de natureza.

Para Hegel, esta ficção incorre na confusão entre aquilo que o homem é segundo o seu conceito e a sua condição natural.

O filósofo chama atenção para a suposta primitiva harmonia natural do estado de natureza

como uma condição que não é um estado de inocência, mas um estado

de brutalidade, uma condição animal, um estado onde reinam os apetites, a barbárie,

no qual o homem não é como ele deve ser.

Como se vê, o julgamento do filósofo do homem natural é bastante depreciativo,

pois, quem obedece às suas paixões e instintos está submetido ao império do apetite,

da brutalidade, do egoísmo, tem uma vida de dependência, de medo e

quer apenas realizar instinto.

Enfim, o homem natural não é livre em relação a ele mesmo e à natureza.

liberdade começa, precisamente, quando a condição natural do homem é negada.

A expressão direito natural contém o equívoco entre o direito entendido como

existente de modo imediato na natureza e aquele que se determina mediante

a natureza da coisa, isto é, o conceito.

O primeiro sentido é o da liberdade individual. Um estado de natureza, no qual

devia valer o direito natural, e frente a este, a condição da sociedade e

do Estado que exige e levaa em si uma limitação da liberdade e um sacrifício

dos direitos naturais.

O direito da natureza é o da força, da prevalência da violência, - e um estado de

natureza é um estado onde reinam a brutalidade e a injustiça

do qual nada mais verdadeiro se pode dizer senão que é preciso dele sair.

A sociedade, ao contrário, é a condição onde o direito se realiza;

o que é preciso limitar e sacrificar é precisamente o arbítrio e a violência do estado natural.

Fundar a sociedade civil ou o Estado sobre uma natureza absolutizada