Direito

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 7 (1504 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 30 de março de 2013
Ler documento completo
Amostra do texto
Quem foram os fundadores e adeptos do jusnaturalismo?
Desde as representações primitivas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural de Stammler e Del Vecchio, assando pelos sofistas, estóicos, padres da igreja, escolásticos, ilustrados e racionalistas dos séculos XVII e XVIII a tradição jusnaturalista vem se desenvolvendo.
Lambert em 1787 delimitou osconceitos ao afirmar que o sistema é um mecanismo, já o conceito de sistema, no entender de Franz Wieacker. Na segunda concepção jusnaturalista a natureza do ser humano foi concebida: como genuinamente social, por Hugo Grotius, Samuel Pufendorf e John Locke. E como originalmente a- social ou “individualista”, por Thomas Hobbes, Baruch Spinoza e Jean-Jacques Rousseau.
Immanuel Kant, com ele a teoria dodireito racional, organizou uma ciência do direito rigorosamente lógica. E os dois últimos a aderirem ao jusnaturalismo foram Rudolf Stammler e Giorgio del Vecchio.

Referencias Bibliográficas
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução á Ciência do Direito. p.36,37,38,39,40,42 e 44 – 15. Ed. á luz da lei n. 10.406/02 – São Paulo: Saraiva 2003.

Quais foram ás criticas levantadas a respeitodo jusnaturalismo?
Observou Van Acker, que não é um direito natural puramente objetivo, mas objetivo-subjetivo, tomando o objeto como ponto de partida e o sujeito como termo da relação de conveniência ou do valor moral, nem direito natural puramente material, mas material e formal ou hilemórfico. Além disso, a natureza humana não é pura matéria norteável por valores transcendentes ou ideias,mas matéria dinamizada por uma forma imanente ou natural, que a orienta para fins convenientes, excluindo os inconvenientes.
A concepção de direito natural objetivo e material (século XIII) foi, paulatinamente, substituída, a partir do século XVII, pela doutrina jusnaturalista de tipo subjetivo e formal, devido ao processo de secularização da vida, que levou o jusnaturalismo a arredar suas raízesteológicas, buscando os seus fundamentos de validade na identidade de razão humana.
Hobbes, no estado natural, livre de qualquer obrigação social, o homem tinha direito de tudo fazer e ter. Já para Rousseau que pretendia fundar o direito natural na hipótese de um estado natural da humanidade, concebido como estado primitivo e pré-reflexivo, anterior a qualquer sociedade ou cultura. O homem nesseestado natural possui o instinto de conservação própria e o da comiseração ou repugnância natural a ver sofrer qualquer criatura.
Norberto Bobbio afirma, entretanto, que Hegel deve ser visto como o coroamento do jusnaturalismo, pois se entendemos esse modelo como a busca da concepção do Estado-razão, é em Hegel que ele a encontra de forma mais elaborada. Por outro lado, ele é também o maiorcrítico do jusnaturalismo, recolocando a questão em novos termos. 

"Com Hegel, o modelo jusnaturalista chegou à sua conclusão. Mas a filosofia de Hegel é não apenas uma antítese, mas também uma síntese. Tudo o que a filosofia política do jusnaturalismo criou não é expulso do seu sistema, mas incluído e superado (o mesmo ocorre com o conjunto dos conceitos herdados através do modelo aristotélico)."
Omodelo hegelo-marxiano só se constituirá como verdadeira antítese ao jusnaturalismo ao incorporar, sobre a estrutura pensada por Hegel, as considerações levantadas mais tarde por Marx, que retoma a concepção de Rousseau do Estado como instrumento de dominação para a manutenção da riqueza de alguns em detrimento de muitos outros, mas tomando essa característica como essencial e inerente aoconceito mesmo de Estado e não como uma corrupção contingente do conceito, como para o filósofo genebrino. 
Referencias Bibliográficas
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução á Ciência do Direito. p. 36,38 e 40.
MARX, Karl. O Capital, a Contribuição à Crítica da Economia Política. p. prefácio.

Em que consiste o empirismo jurídico?
Empirismo é uma doutrina filosófica que defende a ideia de...
tracking img