HEGEL E O JUSNATURALISMO

A filosofia jurídica de Hegel é, com a relação à tradição ao direito natural, ao mesmo tempo a dissolução e realização. Falando de “dissolução”, quero dizer que as categorias fundamentais elaboradas pelos jusnaturalistas para construir uma teoria geral do direito são refutados por Hegel mediante uma crítica freqüente radical, que tende a mostrar suas inconsistências e suas inadequações. Falando de “realização” , quero dizer que Hegel tende em ultima instância em objetivo final, atigindo-o, ou acreditando atingi-lo, precisamente por que forja instrumento novos para substituir os velhos, agora tornados imprestáveis. O jusnaturalismo contem em germe ou de forma incompleta uma filosofia da historia da qual Hegel tinha plena consciência:e, depois de ter tomado esta consciência, Hegel tomara a tarefa de expliciar essa filosofia e levá-las a extremas conseqüências. Paradoxalmente, a filosofia de Hegel, ao mesmo tempo que se apresenta a negação de todos os sistemas de direito natural, é também o ultimo e mais perfeito sistema de direito natural, o qual, em quanto ultimo, representa o fim, e, enquanto mais perfeito, representa a realização do que o precedeu. Em outras palavras, não se pode pensar em um novo sistema do direto natural depois de Hegel; mas, ao memso tempo, não se pode pensar na filosofia do direito de Hegel sem a tradição do direito natural. Mais um vez: dissolução significa que, com Hegel o jusnaturalismo esta definitivamente morto; realização significa que, com Hegel, o jusnaturalismo – entendido aqui como a inocente filosofia da historia que os jusnaturalistas tem em comum – foi plenamente realizado. Essa definição da filosofia jurídica de Hegel como dissoluão e realização da tradição do direito natural implica uma tomada de posição contra uma diversa e bem mais freqüente interpretação: a que contrapões a filosofia do direito de Hegel ao jusnaturalismo e faz de Hegel e do jusnaturalismo dois termos de uma antítese. Essa intepretação possui duas fases