HABEAS CORPUS

AÇÕES CONSTITUCIONAIS HABEAS CORPUS
ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO

NATAL
MAIO -2013

ALEX SANDRO VASCONCELOS DE ARAÚJO

AÇÕES CONSTITUCIONAIS HABEAS CORPUS

Trabalho apresentado ao Professor Nilo Ferreira Pinto Junior da disciplina Direito Processual Constitucional I, da turma 90451 NA, turno noturno do curso de Direito da Faculdade Maurício de Nassau.

Faculdade Maurício de Nassau
Natal - 19-09-2013
SUMÁRIO

1-INTRODUÇÃO........................................................................................................P.4

2-CONTEXTO HISTÓRICO SOBRE HABEAS CORPUS.......................................P.5

3- CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E FINALIDADE DO HABEAS CORPUS......................................................................................................................P.6 4-FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL E LEGAL.................................................P.7
,8.
5-HIPÓTESES DE CABIMENTO DO HABEAS CORPUS E SUAS MODALIDAES....................................................................................................P.8 6-HIPÓTESES DE NÃO CABIMENTO DO HABEAS CORPUS...........................P.8
, 9.
7- O PACIENTE...................................................................................................P.9
,10.

8-LEGITIMAÇÃO ATIVA E PASSIVA.................................................................10

9-COMPETÊNCIA.............................................................................................P.10
,11.

10-POSSIBILIDADES DE SUPRESSÃO DO HABEAS CORPUS......................P.11

11-REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL DO HABEAS CORPUS....................P.11

12-CONCLUSÃO...............................................................................................P.12

13-REFERÊNCIAS