guerra fria

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(4º exercício – M1) A guarda da Constituição Federal compete: A) ao Superior Tribunal de Justiça. B) aos Tribunais Regionais Federais. C) ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ. D) ao Supremo Tribunal Federal. E) aos Tribunais de Exceção.
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(4º exercício – M1) A guarda da Constituição Federal compete: A) ao Superior Tribunal de Justiça. B) aos Tribunais Regionais Federais. C) ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ. D) ao Supremo Tribunal Federal. E) aos Tribunais de Exceção. Justificativa: De acordo com o artigo 102 da CF que diz: “Compete ao STF, precipuamente, a guarda da CF...”.
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(5º exercício – M1) I - Em regra, toda demanda apresentada ao Poder Judiciário para apreciação está sujeita a um duplo exame. II - As decisões do segundo grau de jurisdição são proferidas por um juízo monocrático. III - A decisão proferida em segundo grau prevalece em relação à proferida em primeiro. A) Todas são verdadeiras. B) Todas são falsas. C) Apenas I é verdadeira. D) I e II são verdadeiras. E) I e III são verdadeiras.
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(5º exercício – M1) I - Em regra, toda demanda apresentada ao Poder Judiciário para apreciação está sujeita a um duplo exame. (V) II - As decisões do segundo grau de jurisdição são proferidas por um juízo monocrático. (F) III - A decisão proferida em segundo grau prevalece em relação à proferida em primeiro. (V) A) Todas são verdadeiras. B) Todas são falsas. C) Apenas I é verdadeira. D) I e II são verdadeiras. E) I e III são verdadeiras. Justificativa: Em regra os juízos de 2º grau são colegiados (mais de um juiz).
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(6º exercício M1) O princípio pelo qual o Poder Judiciário deva ser provocado pelo interessado para poder intervir nas relações conflituosas é chamado: A) Princípio do devido processo legal. B) Princípio da legalidade. C) Princípio da inércia da jurisdição. D) Princípio da economia processual. E) Princípio do nom bis in idem.
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(6º exercício M1) O princípio pelo qual o Poder Judiciário deva ser