Guarda

ESTADO DO PARÁ
DEFENSORIA PÚBLICA
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA

VARA CÍVEL DA

COMARCA DE___________________________________

(NOME
DO
AUTOR),
(NACIONALIDADE),
(ESTADO
CIVIL),(PROFISSÃO), portador da cédula de identidade n.º {CARTEIRA
DE IDENTIDADE} e do CPF n.º {CPF}, residente e domiciliado(a) no(a)
{ENDEREÇO}, juridicamente assistidos(as) pela Defensoria Pública do
Estado do Pará, vem, à presença de Vossa Excelência, com o devido acatamento, propor a presente

AÇÃO DE GUARDA JUDICIAL

dos infantes/adolescentes(NOMES E DATA DO NASCIMENTO), em face de,(NOME DA RÉ/mãe/pai das crianças/adolescentes, (qualificação),
(endereço), pelos fatos e fundamentos seguintes:

DOS FATOS

A infante acima identificada, nascida em 14/04/2006, é filha do ora autor com a ré (como atesta a cópia da certidão de nascimento em anexo), com quem o mesmo conviveu por aproximadamente 01 (um) ano.
Após a separação do casal, a menor ficou sob a guarda e responsabilidade da ré, ficando o autor com o dever de ajudá-la materialmente com o valor de R$...., excetuando-se desse montante o valor gasto com remédios para a infante, tendo direito de visitá-la aos finais de semana. Ressalta-se que tal acordo foi firmado perante o conselho tutelar do município e o autor o vem cumprindo fielmente.

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Á época, o autor concordou que a guarda da criança ficasse com a mãe, mas recentemente constatou que a ré está maltratando a filha e a espancando, bem como colorindo o cabelo da menor com tintura, atos que estão afetando a integridade física da menor. Ademais, a menor é muito frágil e vive doente, e não está aplicando o dinheiro da pensão em prol da mesma.
Ressalta-se que enquanto a ré é uma pessoa que vive em festas e em más companhias, o autor é homem íntegro e trabalhador, e preocupa-se com uma boa criação e