Guarda compartilhada

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HUGO MARCUSSI

GUARDA COMPARTILHADA

Monografia desenvolvida como a finalidade da conclusão do curso de Bacharelade Direito do Centro Universitário De Espírito Santo de Pinhal

Orientadora: Josiara Rabello Bartolomei

ESPÍRITOSANTO DE PINHAL
2012

Agradeço o presente trabalho elaborado aos meus pais, pois sem eles isso não seria possível e meus irmãos por me apoiarem sempre.

AGRADECIMENTO

Quero agradecer ao centro regional de ensino de espírito santo de pinhal por proporcionar o material adequado para arealização do estudo , e também a orientadora do meu trabalho em epigrafe a professora Josiara Rabello Bartolomei

* RESUMO

O presente estudo tem por finalidade o estudo do instituto da guarda de menores que se aplica no direito de família. Observa-se também a nova redação dos artigos 1.583 e 1.584 do novo Código Civil de 2002 que foram alteradospela lei nº 11.698 de 13 de junho de 2008, o estudo do presente trabalho visa demonstrar qual seria a melhor forma de país separado possuir a guarda compartilhada de seus filhos, mostrando como é possível através desse instituto do direito amenizar o trauma da separação e proporcionar uma educação aceitável para a formação do caráter da criança ou adolescente de acordo com nossa constituiçãofederal, apresentando a guarda compartilhada como alternativa emancipatória viabilizadora da parentabilidade em bases mais igualitárias, sendo contornáveis como o processo de mediação.

Palavra Chave: Civil, direito de família; guarda compartilhada; mediaçãoSUMÁRIO



INTRODUÇÃO...........................................................................................................6
1.DO PODER FAMILIAR E QUESTÕES GERAIS SOBRE GUARDA............7
1.1 Tipos de Guarda...................................................................................................13
1.1.1 GuardaÚnica.......................................................................................................13
1.1.2 Guarda Alternada................................................................................................15
1.1.3 Guarda Compartilhada: uma perspectiva introdutória.........................................16
2. GUARDA COMPARTILHADA............................................................................18
2.1 Histórico daGuarda Compartilhada ......................................................................18
2.2 Conceito..................................................................................................................19
3. A EFETIVAÇÃO DA GUARDA COMPARTILHADA......................................21
3.1 Princípios Norteadores da Guarda Compartilhada................................................21
3.1.1 Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente...............................21
3.1.2 Princípio da Convivência Familiar .....................................................................23
3.2 A Mediação como instrumento para a Efetivação da Guarda Compartilhada........23
3.2.1 Do acordo entre as partes....................................................................................24
3.2.2 Imposição judicial................................................................................................25
3.3 Vantagens e desvantagens da Guarda Compartilhada...........................................27
CONCLUSÃO.............................................................................................................29...
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