Grafico

Páginas: 50 (12373 palavras) Publicado: 15 de março de 2014

1. INTRODUÇÃO
Este trabalho foi motivado pelas estatísticas que trazem o Tráfico de Pessoa, de Animais, de Drogas, de Armas e Órgãos como atividades ilícitas muito lucrativas, sendo que para sua existência, milhares de pessoas e animais são tratadas como objetos, obrigadas a viver em situação de escravidão e dependência dos aliciadores e traficantes não tendo respeito nenhum pelas pessoase pelos animais.
O trabalho enfoca, ainda, as Leis existentes e o tipo de pena direcionado para cada crime específico para a repressão desses tráficos. Todo o trabalho é analisado sob a perspectiva da dignidade da pessoa humana, sendo sua relevância social tamanha devido a seu caráter repressor e informativo de tal delito que é embutido de repugnância pela sua natureza cruel e desumana.
Ametodologia utilizada para a pesquisa foram livros e dados retirados da internet, permitindo, assim, uma pesquisa atualizada com as últimas notícias estatísticas e movimentos lançados a respeito do Tráfico.
O respectivo seminário busca ao longo de seus capítulos desenvolver desde a noção do que é definido como tráfico, considerando em seu desenvolvimento questões como rotas do tráfico, principaiscausas, além das diretrizes priorizando os instrumentos legislativos.














2 TRÁFICO DE PESSOAS
O tráfico de seres humanos é uma prática criminosa que surgiu com o tráfico negreiro para exploração laboral por meio da escravidão, sendo posteriormente agregada ao conceito de tráfico a negociação de mulheres para a prostituição.
Tráficos de pessoas, tráfico de sereshumanos ou, simplesmente TSH é um tipo de tráfico com o objetivo de transferir pessoas de um lugar a outro, dentro do país ou não. Pode acontecer tanto legal, como ilegalmente. Atualmente no Brasil, o tráfico de pessoas é a maior fonte de renda com tráficos, superando o tráfico de drogas e o tráfico de armas, movimentando aproximadamente 32 bilhões de dólares por ano, segundo dados do Escritório das NaçõesUnidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Considerando que, o Congresso Nacional aprovou por meio do Decreto Legislativo no  231, de 29 de maio de 2003, o texto do Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças. Adotado em Nova York em 15 de novembro de 2000,instrumento já ratificado pelo governo brasileiro pelo Decreto n° 5.017 de 12 de março de 2004, onde em seu art. 3°, alínea “a” diz que a expressão “tráfico de pessoas” significa:
O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade, à situaçãode vulnerabilidade, à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, à servidão ou à remoção de órgãos;
Otráfico de pessoas é uma atividade de baixos riscos e altos lucros. As mulheres traficadas podem entrar nos países com visto de turista e as atividades ilícitas são facilmente camufladas em atividades legais, como o agenciamento de agências de modelos, babás, garçonetes, dançarinas, ou ainda, mediante a atuação de agências de casamentos, onde existem as leis, mas são raramente usadas e as penasaplicadas não são proporcionais aos crimes. Traficantes de drogas recebem penas mais altas do que as dadas para aqueles que comercializam seres humanos.
O baixo risco que o tráfico de pessoas representa para os criminosos também pode ser ilustrado pelo número de condenações que são feitas. Em 2003, cerca de 8.000 traficantes de seres humanos foram levados à Justiça em todo o mundo. Desses,...
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