Graduando

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ
FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE – FDR

FICHAMENTO DE TEORIA GERAL DE ESTADO/CIÊNCIA POLÍTICA
A força normativa da constituição – Konrad Hesse
O que é uma constituição – Ferdinand Lassalle

No texto “A força normativa da Constituição”, o jurista alemão Konrad Hesse expõe muito acerca de seus entendimentos como deve se basear e a atuar uma constituição, discutindo dialeticamente sobre as questões políticas e jurídicas envolventes, bem como de suas discordâncias com outros autores, principalmente com Ferdinand Lassalle, cuja obra “O que é uma constituição” consiste no discernimento a respeito da essência da Constituição, sobrepondo o fator político em detrimento do fator jurídico. Para Hesse, Lassale, apresenta que a Carta Constitucional do Estado tem relação direta com as relações de poder dominantes existentes: o poder militar (com as Forças Armadas), o poder social (representado pelos latifundiários), o poder econômico (a grande indústria) e o poder intelectual (que seria a consciência e a cultura gerais) (Hesse, 1991, p.9). A conjugação desses fatores constituiriam a força ativa que seria determinante na sociedade. Todos esses pontos formariam a Constituição real do páis, que se diferenciaria da Constituição jurídica, a qual para Lassalle não passava de um pedaço de papel, devendo haver adaptabilidade da jurídica com a real. “Juntam-se esses fatores reais do poder, escrevemo-los em uma folha de papel, dá-se-lhes expressão escrita e a partir desse momento, incorporados a um papel, não são simples fatores reais do poder, mas sim verdadeiro direito, nas instituições jurídicas e quem atentar contra eles atenta contra a lei, e por conseguinte é punido.”
(Lassale, 1933, p.30)
Nas suas observações, o polonês Lassalle, considera de grande importância a consideração dos fatores reais de poder, constituintes da, para ele, Constituição real. Para o precursor da