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DIREITO CIVIL IV - COISAS
Princípios
1- Aderência, especialização ou inerência.
Aplica-se na relação de propriedade e também nos casos de posse.
SP pode existir, mas por esse princípio essa figura é dispensada.
Art.1.228 – Usar, gozar, dispor da coisa.
Qualquer pessoa que vier a tentar prejudicar essa aderência poderá ser acionada para que seja devolvido
Direito de sequela = buscar obem com quem injustamente está.

Pode haver aderência quando o sujeito não é proprietário da coisa?
R: imagine que uma pessoa está com a posse de um código (empréstimo). Na condição de possuidor, também tem que tomar algumas precauções, usar, etc. Enquanto possuidora, não tem todos os direitos previstos no artigo 1.228 (este está dizendo a totalidade de atos que pode ser feito peloproprietário), logo o possuidor tem apenas alguns desses direitos.

2- Absolutismo
Se existe aderência, a coletividade (qualquer outro) não pode atrapalhar essa relação, surge então o caráter erga ommes (dever de ficar quieto, não atrapalhar).
Se alguém atrapalhar essa relação de aderência, não respeitando o caráter erga ommes, o proprietário ou possuidor da coisa poderá reivindica-lo.

3-Publicidade ou visibilidade
Destacar no Art.1.226 a palavra “tradição”
Destacar no art.1.227 “registro no cartório de imóveis”
Duas formas: Móvel ou imóvel
Para que eu consiga a propriedade de um bem móvel eu preciso fazer a tradição.
Para que eu consiga a propriedade de um bem imóvel eu preciso fazer o registro do imóvel no cartório competente

Relação entre o princípio de Aderência ePublicidade.
Através desse princípio eu consigo identificar quem é o sujeito ativo. Sabendo dessa visibilidade eu vou praticar um ato de abstenção, nao praticando ato para atrapalhar essa relação.

4- Taxatividade
Rol taxativo do artigo 1.225

5- Perpetuidade
Direito da propriedade é considerar o Direito perpétuo.
Ele só se refere ao direito de propriedade. E para ele apropriedade é perpetua no sentido de não desaparecer do “não uso”
Se quiser usar, emprestar, não emprestar, ainda sim continuará tendo propriedade da coisa. Mas não é um princípio absoluto. Há situações em que pode-se perder a propriedade.

Para haver direitos reais são necessários 3 elementos:
Subjetivo = sujeito ativo
Objetivo = coisa
Ideal/Espiritual = Domínio (ligação direta ou imediata entre S.Ae a Coisa)

TEORIA DA APARENCIA

POSSE – 1.196 CC/02

* Teorias
1- Teoria Subjetiva - Friedrich Karl Von Savigny.
Chegou à conclusão para haver posse, preciso de dois elementos corpus e Animus domini.
Ter o contato e a intenção de cuidar.
Corpus = Objetivo, material.
Animus domini = subjetivo, psicológico, anímico.
Classificação

É um estado de fato protegido pelo DC. Emrazão da posse pode-se utilizar dos interditos possessórios (em razão de estar na condição de possuidor a lei me garante).

Possidere = Poder físico de alguém sobre a coisa

2- Teoria Objetiva - O CC adotou a teoria OBJETIVA

Art. 1.196. Considera-se possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade.

Não concorda com a teoriaSubjetiva. Diz que essa teoria não vai encontrar recepção por causa do “animus domini”, como vou provar que uma pessoa tem a vontade de ser dono?

Considera Posse = agir como se dono fosse. Vai praticar atos que nos levam a pensar que a pessoa é realmente o dono.
Se uma pessoa tem a posse de um bem ela pode tirar proveito dele. Pode exercer o direito de sequela/reaver, porém não pode dispor dobem. Apenas o proprietário pode dispor do bem.

Antigo conceito de Posse: compreende tudo aquilo que a mão alcança e que mantem ligado ao corpo.

Exemplo: Locador = Proprietário e tem a posse Indireta, quando alugado
Locatário = Tem a posse direta

* Diferença entre POSSE e DETENÇÃO
Para o direito a Detenção também é uma espécie de direito chamada...
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