Gorjetas

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ESTÁCIO DE SÁ - FACULDADE DO AMAPÁ – FAMAP

MARIA DE LOURDES SILVA DA SILVA

GORJETAS

Macapá-AP
2011
MARIA DE LOURDES SILVA DA SILVA

GORJETAS

Trabalho apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade do Amapá como requisito avaliativo parcial da disciplina Direito do Trabalho II, ministrada no 6º semestre, sob orientação do Professor Ives Freitas. Turma DI906N.Macapá-AP
2011
GORJETAS

Gorjeta é uma pequena importância em dinheiro, além do devido, que se dá a alguém cujo serviço parece satisfatório; é uma gratificação dada para quem nos atende em bares, restaurantes e estabelecimentos assemelhados. A gorjeta não constitui salário, pois este é pago pelo empregador e a gorjeta é paga por terceiros, estranhos ao contrato de trabalho. O que pelo direito dotrabalho deve integrar a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, segundo a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.
Mas, após várias pesquisas, chegamos à conclusão que Gorjeta é um título em pecúnia que se paga de forma separada ao garçom, por conta do seu serviço prestado.
Para a formalização da gorjeta existem duas espécies: as de caráter espontâneo e as consideradas“compulsórias”. A espontânea é a gorjeta dada diretamente pelo cliente ao empregado, que lhe prestou um serviço sem necessariamente passar pelo conhecimento do empregador.
Outra corrente defende a chamada “gorjeta compulsória”, nada mais é do aquela importância cobrada ao cliente, como adicional das despesas consumidas. O empregador, normalmente proprietário de restaurante, tem o dever de guardar erepartir os valores com os empregados, o que não acontece na maioria das vezes. A divisão desses valores é regulada pelo contrato de trabalho, regimento interno da empresa, fixada em instrumento coletivo de trabalho, ajuste tácito ou costume. O empregador jamais poderá reter os valores da gorjeta paga nas notas de despesa, pois são de patrimônio dos funcionários.
Vamos falar agora sobre o vocábulo“gorjeta”. A etimologia da palavra gorjeta refere-se à garganta, ou seja, um valor que se dá a um indivíduo que presta um bom trabalho a fim de que o mesmo possa beber algo, "molhar a garganta".
Para o autor Rodrigues Pinto, os primeiros rumores da gorjeta apareceram na civilização grega, com os chamados “pecúlios”, dados a escravos por prestarem bons serviços, e em Roma com a figura da “espórtula”, umvalor de caráter donativo presenteado a funcionários por serviços prestados.
 Existem diversas teorias acerca da origem desse comportamento, mormente a períodos recentes neste século XXI.
 George Foster, catedrático em Antropologia da Universidade da Califórnia, pesquisou a gorjeta no início da década de 70, e constatou que: “a “gorjeta” geralmente estava associada a “dinheiro de bebida”,passando a entender que o cliente, após o serviço, pagaria uma bebida a quem lhe serviu como forma de agradecimento. Foster lecionava que, assim, o cliente conseguia evitar que o garçom tivesse inveja do seu privilégio de sentar, beber e ser servido”.
 Outra teoria é de que a “gorjeta” no século XVIII era de que os senhores feudais atiravam moedas de ouro a camponeses na rua para garantir que suatravessia fosse segura.
 Outro aspecto relevante da gorjeta é o que diz respeito ao costume de dar gorjetas em todas as ocasiões em que nos sentimos bem servidos. Por exemplo, na Austrália e na Nova Zelândia, dar gorjeta não é visto com bons olhos, configurando até humilhação, pois esse costume, por lá, praticamente não existe. Servindo como observação para os turistas que pretendem visitar essespaíses. Já na África do Sul e nos Estados Unidos da América, em sua maioria, quase todos esperam ganhar gorjetas.
 Aqui no Brasil, a gorjeta é forma de remuneração sui generis. Não se trata de salário, em sentido estrito, pois não é paga pelo empregador, mas, por terceiros. A doutrina, com fulcro no artigo. 457, § 3º, da CLT, classifica a gorjeta em duas espécies: gorjeta própria: paga...
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