Gestao ambiental

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

4 CONCLUSÃO 7

REFERÊNCIAS 8

INTRODUÇÃO

Neste texto você vai conhecer um pouco o planejamento urbano do município do rio de janeiro, através de um órgão chamado secretaria municipal de meio ambiente. Você vai conhecer até a onde vai a sua competência,membros e entidades que compõem a sua estrutura ,algumas informações do plano diretor, vai conhecer parcerias e um dos projetos que incentiva o proprietário rural com relação ao cumprimento da preservação das app’s(áreas de preservação permanente)

DESENVOLVIMENTO

No RIO DE JANEIRO a prefeitura tem um órgão que é chamado secretaria municipal de meio ambiente (SMA), criado em 11 de maio de 1994, lei 2138/94, com finalidade de planejar, promover, coordenar, fiscalizar, licenciar, executar e fazer executar a política municipal de meio ambiente, em coordenação com os demais órgãos do município. Sua atuação esta no exercício de sua competência,caberá à secretaria municipal de meio ambiente: 1-promover a defesa e garantir a conservação, recuperação e proteção do meio ambiente, nos termos do art.460 e seguintes da lei orgânica do município, dos arts.112 e seguintes da lei complementar nº 16/92(plano diretor decenal) e regulamentação vigente; 2-coordenar o sistema de gestão ambiental para execução da política de meio ambiente do município; 3-licenciar atividades potencialmente poluidoras e modificadoras do meio ambiente; 4-supervisionar e coordenar a política de educação ambiental no município; 5-determinar a realização de auditorias ambientais em instalações e atividades potencialmente poluidoras;