Garantia da lei e da ordem (g.l.o)

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OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM


1. OPERAÇÃO DE CONTROLE DE DISTÚRBIO
a. Generalidades
A Operação de Controle de Distúrbio é uma atividade que requer grande preparo técnico, tático e emocional da tropa empregada, além da importância do emprego judicioso dos meios para o êxito da operação.
b. Conceitos Básicos:
1) Distúrbio - Os distúrbios freqüentemente ocorrem quando um grupo decidadãos, em uma situação considerada como desobediência civil, antagoniza-se contra atos ou contra autoridades do poder constituído.
2) Turba – Multidão em desordem. Reunião de pessoas, sob estimulo de intensa excitação ou agitação, que perdem o senso da razão e respeito à lei.
3) Tipos de Turbas:
a) Agressiva - caracteriza-se por um estado de perturbação geral da ordem, realizando açõesofensivas contra a força legal;
b) Em pânico - quando na tentativa de buscar segurança, seus componentes empreendem fuga. Nesta situação, o maior problema é o de convergência de massas humanas para vias de escoamento (rotas de fuga) de capacidade limitada; e
c) Predatória - quando impulsionada pelo desejo de destruir, ou apoderar-se de bens materiais (públicos ou privados), como no caso dosdistúrbios para obtenção de alimentos, bens de consumo e outros.
c. Ações a realizar:
1) Demonstração de Força;
2) Negociação;
3) Emprego de Munição e Armamento Não-Letais;
4) Investimento (Força de Choque); e
5) Evacuação de Feridos (SFC).
6) Desmobilização
d. Seqüência das Ações
Destaca-se abaixo a seqüência das ações a serem desencadeadas:
1) Reconhecimento de Vias de Acesso: o reconhecimentoprévio do local do distúrbio é de suma importância, para permitir o deslocamento e aproximação da Tropa por vias de acesso adequadas, e para que sejam asseguradas, aos manifestantes vias de fuga.
2) Demonstração de Força: a Tropa deverá embarcar e desembarcar em local coberto das vistas dos agitadores e tão próxima quanto possível, a fim de permitir uma ação rápida e com o mínimo de desgastes. Afinalidade da demonstração de força é provocar um efeito psicológico sobre a turba.
3) Ordem de Dispersão (Negociação 2a Fase): deve ser conduzida pelo Comandante da Tropa através de amplificadores de som (alto-falantes em viaturas ou megafones) de modo a assegurar que todos os componentes da turba possam ouvir claramente. A ordem de dispersão deve ser clara, distinta, utilizando termos positivose fixando um tempo limite para sua execução.
4) Recolhimento de Provas: providência que deve ser adotada durante toda a operação. Consiste em fotografar, filmar fatos e gravar conversações justificando as ações adotadas.
5) Emprego de Não-Letais: deverá preceder o uso da força.
6) Carga de Cassetete (Ação de Choque): no avanço sobre a turba deverá ser adotada a formação mais adequada. A cargadeve ser rápida e segura, dependendo da situação em passo acelerado, imprimindo velocidade à turba que se dispersará desorganizadamente, posssibilitando menos tempo para sua reorganização.
7) Detenção de Agitadores e/ou Líder(es): deve ser realizada preferencialmente durante a carga de cassetete, após marcação com munição de tinta.
8) Emprego de Arma de Fogo: seu uso será regulado nas regras deengajamento, sempre em defesa da vida de civis e militares, buscando inutilizar ou neutralizar o agressor.
e. Emprego da Seção de Cães de Guerra
A seção de cães de guerra é utilizada não somente como elemento dissuasório, mas também na captura de líderes, escolta e condução de presos e na flanco-guarda do dispositivo, quando a situação exigir.
f. Constituição do Pelotão de Fuzileiros Leve (GLO)1) Comandante de Pelotão: é responsável pela coordenação e controle do pelotão nas operações de controle de controle de distúrbio;
2) Sargento Adjunto: é o auxiliar do Comandante de Pelotão no controle do efetivo.
3) Sargento Comandante de Grupo: tem a responsabilidade de controlar as ações de seu GC, evitando seu isolamento ou fracionamento durante a ação.
4) Cabo Granadeiro: realiza o...
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