Furto de propriedade intelectual

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Furto de propriedade Intelectual: Um problema visível entre acadêmicos

Frank Aguiar Rodrigues
Francisco das Chagas Sousa

Jefferson Lemos, jornalista, advogado e escritor, aborda no artigo As faculdades e o futuro da advocacia, o colapso e a crise das Faculdades de Direito no Brasil. Inova, porquanto faz uma análise diferenciada da crise, afastando-se dos argumentos clássicos e enfocando aopinião de experientes advogados e de acadêmicos de Direito.
Um desafio difícil de ser vencido pelos professores de cursos superiores em todo o Brasil está diretamente relacionado às competências redacional e intelectual de uma parte significativa de acadêmicos. Dentre estes, incluem-se os do curso de Direito. O problema é tão grave que o jornalista Jefferson Lemos,com críticas simples, masconsistentes,afirma que “há casos em que professores não conseguem nem estabelecer um simples diálogo com seus alunos, tão grande é a distância cultural e intelectual entre eles.” A princípio pode parecer exagero. Mas não é.
Por conseguinte, este artigo justifica-se por trazer a lume a problemática da inaptidão de uma significativa parcela de acadêmicos no que tange à produção textual, bem como à suaperformance intelectual, o que certamente comprometerá, substantivamente, sua prestação de seus serviços à sociedade. Diante disto, o propósito do estudo é chamar a atenção tanto dos acadêmicos quanto dos professores para que, com ações mútuas, busquem formas de elidir o problema temático do trabalho.
Na elaboração do trabalho utilizou-se o método indutivo, posto que, a priori, identificaram-sesituações particulares, para a posteriori, chegar-se a uma concepção geral acerca do problema-tese do estudo - o furto da propriedade intelectual pelos acadêmicos.
Como supedâneo teórico do estudo, abeberou-se no depoimento verbal do professor Edson Pereira de Sá, especialista em Direito e Processo do Trabalho; na Lei dos Direitos Autorais e no Código Penal.
Especificamente no que respeita àproficiência na produção textual escrita, estudantes há, in concreto, que nem sequer conseguem produzir um texto de dez linhas, no qual se identifiquem rudimentos lingüísticos como os de ortografia, concordância e regências verbal e nominal, coesão e coerência. Diante desse fato,alguns professores de faculdades de Direito tomaram uma decisão radical: só aceitam trabalhos manuscritos e, ainda, dopróprio punho do aluno. A sentença é: nada de trabalhos digitados.
A justifica é a de que, assim, evita-se que alguns acadêmicos olvidem-se dos princípios de bona fide e boni mores, capturem textos na Internet e, de forma sub-reptícia, apresentem-nos ao professor como se fossem de sua lavra. A preocupação não é sem nexo, posto que vezes muitas há estudantes que nem se preocupam em normatizar ou pelomenos justificar o texto que baixaram da rede: simplesmente imprimem o material e o entregam ao professor. Isso porque, para os adeptos dessa prática abominável, constrangimento é terminologia de acepção totalmente ignorada. Outra praxe, também nefasta, advém do fato de muitos acadêmicos simplesmente copiarem textos de livros, integralmente, quando solicitados a produzir trabalhos escritos.
Dianteda problemática, o professor Edson Pereira de Sá[1] diz que “má-fé sempre vai acontecer em quaisquer que sejam os atos humanos”, e que vê “com muita tristeza” (informação verbal) o abuso na utilização da internet pelos acadêmicos. Ele condena veementemente a fraude intelectual, quer seja por meio do livro impresso ou da rede: “A internet veio para facilitar a vida do acadêmico, ela não veio paraservir ao mau caráter do aluno.”
Quanto à singularidade da exigência de trabalhos manuscritos, por parte de alguns professores, com a pressuposição de resolver o problema de o acadêmico copiar textos da Internet e apresentá-los como de sua autoria, Edson Sá é agnóstico: “Não resolve.” Mas ressalva que “pelo menos inibe o aluno a desenvolver a técnica do Ctrl C, Ctrl V” (idem). Para ele,...
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