Esquema Direito Penal III

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Esquema 1
II – DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
FURTO (ART. 155, CP)
ROUBO (ART. 157, CP)
BEM JURICAMENTE PROTEGIDO
OBJETO JURÍDICO
Patrimônio
Coisa alheia móvel
Patrimônio
Coisa alheia móvel + pessoa
FIGURAS
- simples: mera subtração.
- majorada: subtração noturna.
- privilegiada: primário + pequeno valor
- qualificada1: destruição ou rompimento deobstáculo; abuso de confiança, ou fraude ou destreza; emprego de chave falsa; concurso de pessoas;
- qualificada2: veículo automotor para transporte a outro estado ou exterior.
- Simples:
roubo próprio: subtração + violência ou grave ameaça, antes ou durante;
roubo próprio: subtração + violência ou grave ameaça após;
- majorada: emprego de arma; concurso de 2 ou + pessoas; vítima em serviço detransporte de valores e agente sabe disso; veículo automotor para transporte a outro estado ou exterior; agente mantém a vítima em seu poder, restringindo sua liberdade.
Qualificada1: lesão corporal grave;
Qualificada2: morte (latrocínio)
ELEMENTO SUBJETIVO
Dolo: fim de assenhoramento definitivo
Dolo: fim de assenhoramento definitivo
ELEMENTO OBJETIVO
Verbo nuclear “subtrair”: desapossar
Parasi ou para outrem:
Coisa alheia móvel: energia elétrica: sim.
Sinal de TV a cabo: Bitencourt = não.
STJ (Resp. 1123747/RS, DJe 01.02.2011): sim
Verbo nuclear “subtrair”: desapossar
Para si ou para outrem:
Coisa alheia móvel:
Violência:
Grave ameaça:
Redução/capac./resistência da vítima
CONSUMAÇÃO
Teoria da amotio: inversão da posse; desnecessidade da posse ser mansa e pacífica(STJ/STF)
Teoria da amotio: inversão da posse; desnecessidade da posse ser mansa e pacífica.
(STJ/STF)
TENTATIVA
É possível.
É possível.
PENA
Figura simples: (R), 1 a 4 anos;
Majorada: (R) + 1/3;
Privilegiada: (R/D); - 1 a 2/3 ou $;
Qualificada1: (R) 2 a 8 anos + multa;
Qualificada2: 3 a 8 anos.
Figura simples: (R) 4 a 10 anos;
Majorada: (R) + 1/3 a 1/2;
Qualificada pela lesão corporal:(R), 7 a 15 anos + multa;
Latrocínio: (R) 20 a 30 anos + multa.
Qualificação doutrinária
Comum, material, de dano, instantâneo (ou permanente), monosubjetivo, plurissubsistente, não transeunte.
Comum, material, de dano, instantâneo (ou permanente), monosubjetivo, plurissubsistente, não transeunte, e pluriofensivo.

Esquema 2
PECULIARIDADES DO FURTO E DO ROUBO

FURTO
ROUBO
Furto/roubo deuso
Atipicidade da conduta
Constrangimento ilegal
Furto/roubo famélico
Excludente de ilicitude

Furto/roubo simples e princípio da insignificância
é possível, mesmo com reincidência
Há divergência
Furto qualificado e princípio da insignificância
Não se admite (STJ e STF)
Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Furto qualificado-privilegiado
é possívelXxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
Praticado contra cônjuge, na constância do casamento, com idade inferior a 60 anos
(art. 181, e 183, do CP)
É isento de pena
Há crime
Praticado contra ascendente, descendente, com idade inferior a 60 anos
(art. 181, e 183, do CP)
É isento de pena
Há crime
Praticado contra cônjuge, após separação, com idade inferior a 60 anos
(art. 182, e 183, do CP)
Depende de representaçãoHá crime
Praticado contra irmão, com idade inferior a 60 anos
(art. 182, e 183, do CP)
Depende de representação
Há crime
Praticado contra tio ou sobrinho, quando há coabitação, com idade inferior a 60 anos
(art. 182, e 183, do CP)
Depende de representação
Há crime
Furto de coisa comum
(art. 156, do CP)
Depende de representação, mas não há punição se a coisa é fungível e não excede aquota a que tem direito o agente.
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Esquema 3
DIFERENÇAS ENTRE FURTO/ROUBO FAMÉLICO E PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
FURTO/ROUBO FAMÉLICO
PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
DEFINIÇÃO
É o realizado por agente que, em estado de extrema penúria, é impelido pela fome e pela necessidade de se alimentar ou alimentar sua...
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