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  • Publicado : 5 de maio de 2012
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Passo 1 – Criar um caso, atendendo as seguintes diretrizes: a) deve existir um autor da ação e um réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o ritoordinário; c) o fato que justifica o pedido da ação principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes.
Em 20/06/2006 Mariana eJoão se casaram. Nos três primeiros anos de casamento, o casal viveu em perfeita harmonia, porém, a partir de certa data , o réu passou a usar drogas e ficar extremamente violento.
Depois de muitasdiscussões, Mariana resolveu separar-se de João. O mesmo, não se conformando agrediu Mariana e a ameaçou de morte na frente dos vizinhos.
Posteriormente, tentou atropelá-la na frente de casa, ondeo filho do casal presenciou a cena e a partir daí passou a sofrer várias crises nervosas com medo do pai.
Mariana busca na justiça, a separação litigiosa e a medida protetiva , e pretende arrolarcomo testemunhas os vizinhos conhecidos dela à vários anos e se for preciso a oitiva do filho do casal, que não pode servir como testemunha em razão de sua menor idade.
Passo 2 – Ler o artigojurídico.
Passo 3 – Indicar o recurso cabível para a situação descrita na forma prevista no CPC e qual a fundamentação que poderia ser utilizada. Formular ainda os pedidos que devem constar do referidorecurso, fundamentando-os.
No caso em questão o recurso cabível, seria o agravo retido, pois conforme alude o art. 523 § 3° das decisões interlocutórias proferidas na audiência de instrução ejulgamento caberá agravo na forma retida, devendo ser interposto oral e imediatamente, bem como constar de respectivo termo, nele expostas sucintamente as razões do agravante.
Segundo Humberto Teodoro Júnioragravo é o recurso cabível contra as decisões interlocutórias, onde o juiz no curso do processo resolve questão incidente. Para resolver tais questões utiliza-se do agravo retido ou do agravo de...
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