Fronteiras entre circulante e longo prazo

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FRONTEIRAS ENTRE CIRCULANTE E LONGO PRAZO

IVAN DANTAS DE ANDRADE

Contador: Professor da Faculdade de Ciências Humanas - ESUDA ( Recife).
Diretor Técnico da Cooperativa de Peritos Judiciais do Estado de Pernambuco.

Este trabalho se propõe a apresentar a convergência entre os conceitos doutrinários e legais inerentes à classificação contábil dos bens, direitos e obrigações, quanto àrealização e exigibilidade nos agrupamentos circulantes e de longo prazo.

No mundo moderno, o principal produto da sociedade é a informação, e é este o produto da Contabilidade em relação aos patrimônios, sejam eles públicos, privados, singulares ou complexos, isto é, seja o patrimônio da pessoa natural ou até dos grandes conglomerados industriais, comerciais ou de serviços.Esses patrimônios sãomensurados e analisados, e deste processo se geram os relatórios pela Contabilidade para os usuários interessados, que a cada dia evoluem em quantidade, diversificação e exigências. Essa mudança de expectativa dos usuários da informação contábil exige do profissional de Contabilidade um aperfeiçoamento contínuo e uma atenção redobrada na produção da informação sob sua responsabilidade.

Emobservação aos temas apresentados no XV Congresso Mundial de Contadores realizado em Paris, de 26 a 29-10-97, interpretados e publicados na RBC pelo Contador Benemérito das Américas Hilário Franco, verificou-se que existe uma preocupação global dos usuários das demonstrações contábeis com a qualidade, a transparência, a confiabilidade, a comparabilidade e a uniformidade desses relatos.

Nestetrabalho, pretende-se tratar de um detalhe, talvez considerado irrelevante dentro do nível de complexidade do sistema de informação contábil, mas que tem causado interpretações variadas, quanto à classificação dos elementos patrimoniais, no que concerne ao tempo de realização e de exigibilidade dos bens, direitos e obrigações no ativo e passivo circulantes.

Sem o pretexto de esgotar o assunto oude lograr o convencimento sobre tini ponto de vista, porém com o intuito de exercitar a exegese a discussão doutrinária, tenta-se, assim, contribuir para o engrandecimento da profissão contábil.

BREVE HISTÓRICO

Precederam à Lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 2.627, de 26 de setembro de 1940, por essa revogado, e a Circular do Banco Central ri,, 179, de 11 de maio de 1972,que pouca ênfase davam aos princípios contábeis. A estrutura do Balanço Patrimonial (Balanço Geral) tinha seis grupos de contas no Ativo e cinco grupos no Passivo. O Ativo era composto de Disponível, Realizável a Curto Prazo, Realizável a Longo Prazo, Imobilizado, Pendente e Ativo de Compensação. O Passivo abrigava o Exigível a Curto Prazo, Exigível a Longo Prazo, Não Exigível, Pendente e Passivode Compensação. Segundo Hilário Franco, "O Decreto-Lei 2.627, revogado pela presente lei, era bastante conciso em matéria de princípios contábeis, limitando-se a tratar, em 4 artigos, de alguns critérios de avaliação patrimonial e da classificação das contas no Balanço e na demonstração de resultado (então denominadas balanço geral e demonstração de lucros e perdas)”.

A Lei 6.404-76trouxe em seu bojo a visão de patrimônio da Teoria Patrimonialista, de Vicente Masi, que adota a divisão do patrimônio em três partes, ou seja: Ativo, Passivo e Situação Líquida, também alterando a estrutura do Ativo e do Passivo, passando o Ativo a abrigar o Ativo Circulante, o Ativo Realizável a Longo Prazo e o Ativo Permanente, eliminando o ativo e passivo pendentes. O Passivo passou a sercomposto de Passivo Circulante, Passivo Exigível a Longo Prazo, Resultados de Exercícios Futuros e Patrimônio Líquido (situação líquida). Além de consagrar em seu texto os princípios, métodos e critérios contábeis, a lei menciona o ciclo operacional que deve ser observado se este for superior ao exercício social, que ela limitou em um ano. Antes era adotado o período de seis meses já que se tinha...
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