Friedrich Karl von Savigny

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Friedrich Karl von Savigny

Jurista alemão nascido em Frankfurt am Main, um dos fundadores da chamada escola histórica da jurisprudência. De origem nobre, fez o curso de direito nas universidades de Marburg e Göttingen, Alemanha, e firmou sua reputação ao publicar Das Recht des Besitzes (1803). Professor de direito romano na Baviera (1808), assumiu a cadeira dessa matéria na Universidade de Berlim (1810). Como professor de direito em Heidelberg (1814), em oposição a idéia de um código civil único para todos os estados alemães, escreveu o panfleto Vom Beruf unserer Zeit für Gesetzgebung und Rechtswissenschaft (1814), em que defendeu, como pré-requisito para elaboração de leis, a apreciação do espírito de cada comunidade em particular. Fundou (1815), juntamente com outros colaboradores, o Zeitschrift für geschichtliche Rechtswissenschaft, o Jornal de Jurisprudência Histórica, que se tornou o órgão de divulgação da nova escola. Foi nomeado para integrar a comissão de revisão do código prussiano (1826) e abandonou a carreira universitária (1842) para assumir o cargo ministerial de chefe do recém-criado Departamento de Revisão de Estatutos e encerrou sua carreira oficial com a revolução (1848). Faleceu em Berlim, Prússia, e entre suas mais importantes obras figuraram a monumental Geschichte des römischen Rechts im Mittelalter (1815-1831), a base do estudo moderno do direito medieval, e System des heutigen römischen Rechts (1840-1849), sobre o direito romano na Europa moderna.

A influência da Escola Histórica do Direito para a ciência jurídica alemã do século XIX foi decisiva. Destacando o vínculo entre direito válido e as correntes sociais, econômicas, intelectuais e políticas, a Escola Histórica do Direito logrou demonstrar que as ordens jurídicas são produtos culturais, quer dizer, espelham as estruturas sociais dos grupos a que servem e são, ao mesmo tempo, resultados dessas estruturas sociais.

Os adeptos da Escola Histórica do Direito tinham

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nas crenças dos grupos sociais. Empregando a terminologia usada por essa escola jurídico-filosófica, o Direito, como um produto histórico e uma manifestação cultural, nasceria do “espírito do povo” (em alemão: Volksgeist). Nas palavras de Friedrich Carl von Savigny o Direito teria suas origens “nas forças silenciosas e não no arbítrio do legislador”[1] A Escola histórica do Direito surgiu como oposição ao jusnaturalismo iluminista, que considerava o Direito como um fenômeno independente do tempo e….

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de que a ação não possui autonomia em relação ao direito material, sendo imanente a ele. De acordo com esta teoria, a ação é uma extensão do Direito Civil, surgindo no momento em que este é violado. Savigny foi adepto dessa teoria. Friedrich Karl Von Savigny O jurista alemão Friedrich Karl von Savigny (Frankfurt; 21 de Fevereiro de 1779 - † Berlim; 25 de Outubro de 1861) foi fundador de escola histórica alemã, professor nas universidades de Magdeburg e de Landshut e o primeiro catedrático de direito….

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