Escola historica do direito

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FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIENCIAS – FTC
DIREITO-NOTURNO




ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO

ITABUNA 13 DE SETEMBRO 2012 BAHIA





ESCOLA HISTÓRICA DO DIREITO


TrabalhoCientífico apresentado à Faculdade de Tecnologia e Ciências de Itabuna como requisito a obtenção de crédito (nota) na disciplina de Hermenêutica para apreciação do Docente Clodovil Soares elaborado pelos Discentes Fagner Gomes, Fillipe Luam Santos, Frank Sinatra Lopes, Midiã Oliveira,, Maria Louise dos Santos Alves e Priscila di Carlo.




Itabuna – Bahia
2012Escola Histórica

Esta escola opõe-se ao raciocínio puro e abstrato, e busca embasar seus conceitos nos argumentos históricos. Salienta que a razão por si só, não é capaz de permitir a evolução do direito diante dos fatos e experiências vividas por cada povo. A busca dos valores provenientes dos costumes, da cultura edos fatos sociais é que darão fundamentação para o direito.Dessa forma, a ênfase do historicismo jurídicoestará nos fatos sociais – usos e costumes).

Iluminismo, Romantismo e, a Escola Histórica do Direito

O historicismo jurídico coincide, na Alemanha, com a eclosão do romantismo literário (e ideológico) cujo exemplo eficiente é a obra de Goethe, de cujo ideal romântico compartilha.
Esse historicismo, que filosoficamente podemos ligar a Hegel, insisteno fato de que o sujeito da história não são os indivíduos, mas que é o próprio Espírito Objetivo. Essa visão também se coadunava com o romantismo, com sua sacralização do passado e sua recusa do projeto mordenizante do iluminismo, tido como abstrato e artificial.
Contrapondo-se ao universalismo iluminista, e aos valores gerais e abstratos que o inspiram, o romantismo propunha uma religação dohomem com as suas próprias raízes. No direito, essa tendência se mostrava na percepção de que a validade de uma ordem normativa não está na sua vinculação a valores pretensamente universais, mas em sua adequação aos valores pertencentes a uma cultura determinada.
Esse historicismo anti-iluminista, típico do início do século XIX, adquiriu especial evidência com o desenvolvimento da Escola Históricado Direito de Gustavo Hugo, que redirecionou os esforços dos juristas germânicos para o estudo dos textos romanos e dos direitos consuetudinários. Porém, o principal representante dessa corrente foi Friedrich Carl von Savigny, que desde sua grande obra da juventude (a Metodologia Jurídica, de 1802), tentou equacionar o respeito ao direito positivo com as necessidades históricas e sistemáticas.Por meio da escola histórica, a teoria alemã ergueu-se contra a concepção naturalista e legalista que lhe buscava suprimir toda relevância e ofereceu como resposta um imenso desprezo pela lei.
Portanto, a escola alemã é eminentemente anti-racionalista, opondo-se à filosofia iluminista através de uma dessacralização do direito natural, substituindo o abstrato e o universal pelo particular e peloconcreto.
Nos ensinamentos de Noberto Bobbio podemos fazer uma idéia exata da doutrina da escola histórica do direito.
1º. Individualidade e variedade do homem: Aplicando este princípio ao direito, o resultado é a afirmação segundo a qual não existe um direito único, igual para todos os tempos e para todos os lugares. O direito não é uma idéia da razão, mas sim um produto da história. Nasce e sedesenvolve na história, como todos os fenômenos sociais, e portanto, varia no tempo e no espaço.

2º. Irracionalidade das forças históricas: O direito não é fruto de uma avaliação e de um cálculo racional, nascendo imediatamente do sentimento da justiça. Há um sentimento do justo e do injusto, gravado no coração do homem e que se exprime diretamente através das formas jurídicas primitivas,...
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