Fortalecer a democracia participativa no brasil

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FORTALECER A DEMOCRACIA PARTICIPATIVA NO BRASIL

Ruy de Alencar Matos∗
∗ Mestre em Ciência Política e Psicólogo Organizacional.

"Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição" (C.F. art. 1o. par. único - 1988).

O PESO DO ESTADO SOBRE A SOCIEDADE
O Estado-Nação, construção grega que já possui mais de 2.400 anos,vem se aprimorando continuamente para lidar com as demandas da sociedade, de onde deriva.
Entretanto, a máxima democrática, reverberada ao longo dos séculos, de que o poder deve emanar do povo e em seu nome ser exercido, visando a satisfação de suas necessidades, tem sido um grande Princípio ou Valor, porém nem sempre respeitado pelos agentes públicos, eleitos ou designados para representar o povo,administrando este patrimônio político que lhes foi delegado.
A Constituição Brasileira de 1988 assume este princípio logo em seu primeiro artigo ao declarar que: "todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição" (Art. 1o. par. único).
Como podemos ver, nossa Constituição nasce com uma ambigüidade: ser uma democraciarepresentativa ou uma democracia participativa, ou ser uma combinação de ambas?
A relação criador-Sociedade/criatura-Estado apresenta diversos estágios, configurando um contínuo de poder, que vai desde o extremo da coação máxima, onde o Estado opressor (monárquico, oligárquico ou ditatorial) anula a dinâmica e a própria existência social, até o outro extremo, onde a sociedade não reconhece alegitimidade do poder estatal, assumindo em suas mãos o poder político (anarquia, colegialidade). No meio deste contínuo podemos encontrar o regime democrático, com seu estado de direito construído a partir de um equilíbrio dinâmico entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de um lado, e, de outro, as instituições, associações e organizações da sociedade.
Proudhon nos alerta que um interessepúblico pode se criar distinto do interesse popular, e isto em nome mesmo da soberania popular que o mandata. "Neste interesse, ele faz dos funcionários públicos, que são por natureza funcionários da sociedade trabalhadora, suas próprias criaturas. Decorre disto a criação de uma casta burocrática de onde resulta o despotismo, a corrupção." (Bancal,1984:147) Como é atual esta situação em nosso país,não é verdade?
Mesmo no âmbito dos regimes democráticos podemos sentir a tensão contínua entre Estado e Sociedade. Enquanto o primeiro se percebe atendendo aos anseios e necessidades da sociedade por meio de suas políticas públicas, esta o vê como um sistema burocrático pesado, lento e auto-referente, por vezes corrupto e dilapidador dos bens por ela criados. Mais uma vez Proudhon nos adverte deque "é este Estado oficial, pertencendo de fato a uma minoria controladora do aparelho estatal que, para aumentar os números de seus servidores, para fazer crescer sua potência extra-popular, tende a multiplicar indefinidamente seus empregados. O socialismo governamentalista pretende empregar o governamentalismo contra o capitalismo." (Bancal, 1984:148) O Aparelhamento do Estado, com as milhares defunções comissionadas e o crescimento exagerado do número de funcionários públicos, nesta última década, são exemplos eloqüentes desta realidade, em nosso país.
O Brasil apresenta exemplos claros do peso do Estado sobre a sociedade. Em nossa história colonial, a nascente sociedade brasileira se insurgiu contra um Portugal predador, por este lhe exigir 1/5 da riqueza produzida, isto é, 20% do PIBda época. Hoje, nossa sociedade vem manifestando a cada ano maior insatisfação, diante do contínuo crescimento da carga tributária promovida pelo Estado brasileiro, nos últimos 20 anos. No dia 01 de junho do ano de 2010, esta carga, (que é a terceira mais elevada do mundo) alcançou a cifra recorde de meio trilhão de reais, correspondente a 36% do PIB atual. Isto significa, grosso modo, que...
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