Formas de governo

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  • Publicado : 22 de abril de 2012
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Trabalho de Teoria Geral do Estado
Formas de Governo
Em ciência política, chama-se forma de governo (ou sistema político) o conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado seorganiza a fim de exercer o seu poder sobre a sociedade. Cabe notar que esta definição é válida mesmo que o governo seja considerado ilegítimo.
Tais instituições têm por objetivo regular a disputa pelopoder político e o seu respectivo exercício, inclusive o relacionamento entre aqueles que o detêm (a autoridade) com os demais membros da sociedade (os administrados).
A forma de governo adotada porum Estado não deve ser confundida com a forma de Estado (unitária ou federal) nem com seu sistema de governo (Monarquismo,presidencialismo,parlamentarismo, dentre outros).
Outra medida de cautela aser observada ao estudar-se o assunto é ter presente o fato de que é complicado categorizar as formas de governo. Cada sociedade é única em muitos aspectos e funciona segundo estruturas de poder esociais específicas. Assim, alguns estudiosos afirmam que existem tantas formas de governo quanto há sociedades.
Teocracia (do grego Teo: Deus + kratos: governo) é o sistema de governo em que as açõespolíticas, jurídicas e policiais são submetidas às normas de algumareligião. O poder teocrático pode ser exercido direta ou indiretamente pelos clérigos de uma religião [1]: os governantes, juízes edemais autoridades podem ser os próprios líderes religiosos (tal como foi Justiniano) ou podem ser cidadãos leigos submetidos ao controle dos clérigos (como ocorre atualmente no Irã, onde os chefes degoverno, estado e poder judiciário estão submetidos ao aiatolá e ao conselho dos clérigos). Sua forma corrupta é também denominada clerocracia.
Exemplos atuais de regimes desse tipo são o Vaticano,regido pela Igreja Católica e tendo como chefe de Estado um sacerdote (o Papa), e o Irã, que é controlado pelos aiatolás, líderes religiosos islâmicos, desde a Revolução Islâmica, em 1979 e Israel que é...
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