Formador de mercado

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REGULAMENTO DE OPERAÇÕES DO SEGMENTO BOVESPA:
AÇÕES, FUTUROS E DERIVATIVOS DE AÇÕES
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XII

Dos Formadores de Mercado
CAPÍTULO XII DOS FORMADORES DE MERCADO
12.1 DO FORMADOR DE MERCADO
12.1.1
A Bolsa, observado o disposto na Instrução CVM nº 384, de 17/03/03, poderá admitir o
credenciamento deFormador de Mercado para realizar operações nos mercados de renda
variável por ela administrados, abrangendo os seguintes ativos:
Ações, Certificados de Depósito de Valores Mobiliários (BDR’s) e suas opções;
a)
b)
Recibos de Carteiras Selecionadas de Ações e suas opções;
c)
Cotas de Fundos de Índice e suas opções;
d)
Cotas de fundos de investimento do tipo fechado e suas opções;
e)Opções não padronizadas de compra e de venda sobre valores mobiliários;
f)
Outros autorizados pela CVM e pelo Diretor Presidente da Bolsa.
12.1.2
Os interessados em realizar operações destinadas a formar mercado para valores mobiliários
admitidos à negociação no segmento BOVESPA deverão pr eencher os seguintes requisitos
mínimos:
a)
Ser Sociedade Corretora autorizada a operar no segmentoBOVESPA;
b)
Demonstrar capacidade financeira para o exercício da atividade de Formador de
Mercado, respeitados os níveis mínimos de capital circulante líquido e capital de giro
próprio estabelecidos pela Bolsa;
c)
Dispor de recursos técnico-operacionais julgados satisfatórios pela Bolsa para o
desempenho da atividade de formar mercado;
d)
Apresentar os documentos eprestar as informações cadastrais que forem solicitadas
pela Bolsa;
e)
Ser Agente de Custódia da CBLC.
12.1.3 Se a Sociedade Corretora que solicitar credenciamento como Formador de Mercado não for
Agente de Compensação da CBLC, o início de suas atividades específicas como Formador
de Mercado ficará condicionado à indicação e aceite de um Agente de Compensação, que
assumirá total e integralresponsabilidade pela liquidação e prestação de garantias inerentes
às operações realizadas pelo Formador de Mercado.
12.1.4
A Bolsa poderá credenciar outras instituiçes, residentes no Brasil ou no exterior, como
Formador de Mercado, devendo as mesmas:


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Dos Formadores de Mercado
a)
Indicar uma Sociedade Corretora do segmento BOVESPA, por meio da qual exercerá
a atividade de Formador de Mercado;
b)
Apresentar as garantias exigidas para o exercício da função;
c)
Assinar contrato específico com a Bolsa para o exercício da atividade de Formador
de Mercado, indicando a Sociedade Corretoraque realizará suas operações;
d)
Demonstrar capacidade financeira para o exercício da atividade de Formador de
Mercado, mantendo capital circulante líquido e capital de giro próprio nos níveis
exigidos pela Bolsa;
e)
Dispor de recursos técnico-operacionais julgados satisfatórios pela Bolsa para o
desempenho da atividade;
f)
Apresentar os documentos e prestaras informações cadastrais solicitadas pela Bolsa;
g)
Ser cliente de Custódia da CBLC;
h)
No caso de instituiço residente no exterior, ter residência em país cujo órgão
regulador do mercado de capitais tenha celebrado com a CVM acordo de cooperação
mútua que permita o intercâmbio de informações financeiras de investidores.
12.1.5
O Formador de Mercado poderá exercer sua atividadede forma autônoma ou ser contratado:
a)
pelo emissor dos valores mobiliários para os quais atue;
b)
por empresas controladoras;
c)
por empresas controladas;
d)
por empresas coligadas ao emissor;
e)
por quaisquer detentores de valores mobiliários que possuam interesse em formar
mercado para esses ativos;
f)
por um consórcio de liquidez que inclua mais de um dos tipos acima...
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