Fontes do direito

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SUMÁRIO


INTRODUÇÃO ----------------------------------------------------------------------------------- 5
1 FONTES DO DIREITO
1.1 FONTES HISTÓRICAS DO DIREITO
1.2 FONTES REAIS DO DIREITO
1.3 FONTES FORMAIS DO DIREITO
1.3.1 A lei
1.3.2 O costume
1.3.3 A jurisprudência
1.3.4 A doutrina
2 OS DIREITOS DOS POVOS SEM ESCRITA
2.1 OS PROBLEMAS DAS ORIGENS DO DIREITO
2.2 ATUALIDADE DOESTUDO DOS DIREITOS DOS POVOS SEM ESCRITA
Colonizações e descolonizações
3 CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS DIREITOS DOS POVOS SEM ESCRITA

3.1 DEFINIÇÃO
3.2 A SOCIEDADE
3.3 INFLUÊNCIAS DA RELIGIÃO NO DIREITO DAS SOCIEDADES ARCAICAS
3.4 O DIREITO COMO RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO SOCIAL
4 FONTES DO DIREITO
5 CRÍTICA DA CONCEPÇÃO EVOLUCIONISTA E PROGRESSIVA
5.1 PRIMEIRO ESTÁGIO DA EVOLUÇÃOSOCIAL
5.2 SEGUNDO ESTÁGIO DA EVOLUÇÃO SOCIAL: O MATRIARCADO
5.3 TERCEIRO ESTÁGIO DA EVOLUÇÃO SOCIAL: O PATRIARCADO
5.4 QUARTO ESTÁGIO DA EVOLUÇÃO SOCIAL: FORMAÇÃO DE CLÃ
6 SOCIEDADES MATRILINEARES E SOCIEDADES PATRILINEARES
6.1 O CASAMENTO
6.2 SOCIEDADES MATRILINEARES
6.3 SOCIEDADES PATRILINEARES
6.4 LINHAGEM
7 O CLÃ
8 A ETNIA
9 MODOS DE DETENÇÃO DE BENS
9.1 SUCESSÃO DE BENS
9.2SOCIEDADE IMOBILIÁRIA
10 CLASSES SOCIAIS: RICOS E POBRES, LIVRES E NÃO LIVRES
11 APARECIMENTO DE CIDADES E DE DIREITOS URBANOS
CONCLUSÃO































INTRODUÇÃO

A origem do Direito é um tema muito interessante. Descobrir como surgiu e como se desenvolveu essa figura que organiza a sociedade de forma tão onipresente desperta a curiosidade. Estetrabalho tem como intuito principal esclarecer e pontuar os principais meios e fontes utilizados para a formação do sistema jurídico hoje presente em nossa sociedade. Desde seu inicio, quando ainda não existia a escrita e as leis estabelecidas por determinados grupos eram apenas ditadas por seus líderes ou chefes.
Certas instituições civis, leis e direitos sempre existiram, desde a pré-história,enquanto ainda não existiam documentos escritos, até a formação da história, que ocorreu quando foram inventadas as primeiras formas de comunicações por meio da grafia. Até então todos os povos já possuíam determinada evolução jurídica, o que nos permitiu a construção deste trabalho.
Uma das principais fontes do direito pontuadas em inúmeros textos de autores diferentes é o costume, que com opassar do tempo foi se transformando em prática e passa a ser uma lei quando é obrigatória para todos os habitantes de determinada sociedade. Mesmo sem possuir escrita, esses povos aplicavam suas leis, sendo elas incontestáveis, e quem ousasse a desobedecê-las sofreria graves consequências, que poderiam ser o banimento dessa pessoa de seu grupo.
No decorrer do trabalho serão pontuados inúmerosfatores foram necessários para a formação do direito hoje predominante na sociedade e, que durante a sua história tiveram demasiada importância para os clãs, grupos e comunidades, que apenas sobreviveram devido a uma ordem estabelecida por seus lideres e que lhes proporcionavam uma convivência agradável tanto dentro dos seus grupos, quanto também com os grupos inimigos.1 Fontes do Direito

A expressão “fontes do direito” pode ser considerada como sua gênese, ou seja, a origem primária do direito o que condiciona o surgimento do sistema jurídico. No entanto possui várias interpretações e analises, mas está sempre relacionado às condutas da sociedade, o que gera punição ou não e que com o passar do tempo se transformam em leis.
De acordo com asdefinições da Sociologia as fontes do direito são vertentes sociais e históricas de cada época. Fatores que surgem da realidade social, tais como economia, religiosidade, moral, político e natural.

Em Nunes (2002), "o direito é um ideal sonhado por certa sociedade e simultaneamente um golpe que enterra esse ideal. É símbolo da ordem social e simultaneamente a bandeira da agitação"....
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