FONTES DO DIREITO PROCESSUAL CIVI1

Queridos alunos e alunas, bom dia!

Li todas as respostas dadas por cada um de vcs. Não farei comentário sobre nenhuma em especial. Mas, saibam que levei em consideração cada uma das respostas e elas me ajudarão na verdade a mim mesmo no sentido de buscar uma maneira (didática), mais consentânea com a turma, que admito está tendo o primeiro contato com um assunto de suma importância para toda vida de cada um de vcs.

Vou fazer pequena explanação o que acho importante de ser abordado em questões do tipo que foram feitas.

1) Explique em seu entendimento qual o objetivo do processo e que é um processo justo.
Resposta. O escopo, a finalidade do processo é a pacificação social. Ou seja, quando se instaura um processo é pq já foi quebrada a paz entre os contendores (litigantes) e aí entra o Estado com a finalidade de restaurar a paz entre os contendores. Porque a briga entre os litigantes traz desavenças e isso reflete na paz na boa convivência entre os cidadãos. Processo justo. É aquele processo em que são observados os princípios constitucionais da isonomia – igualdade entre as partes – um processo que busque o mais acertadamente dar o direito a quem tem efetivamente um direito violado, restabelecendo-o o mais que possível ao seu status quo ante (colocar o máximo como estava antes de seu direito ser violado). Também o processo justo é aquele em que possibilita que as partes estejam com possibilidades de defesa dentro do processo – a chamada paridade de “armas”. Enfim, um processo que se tenha observado os ditames da ampla defesa, do contraditório e de um juiz imparcial.

2) Sabemos que fonte é de onde provém alguma coisa. Assim sendo, no processo não seria diferente. Então, explique quais as Fontes do Direito Processual Civil. Dê pelo menos um exemplo. 3) As normas processuais que proveem da Constituição podem ser divididas em dois grupos: Quais são?

a) Fontes formais. Constituição Federal e Lei Federal Ordinária
b) Fontes materiais. Princípios Gerais do