Flor de diamante

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Do grande livro de Rusche e Kirchheimer20 podemos guardar algumas
referências essenciais. Abandonar em primeiro lugar a ilusão de que a penalidade é antes de tudo (se não exclusivamente) uma maneira de reprimir os delitos e que
nesse papel, de acordo com as formas sociais, os sistemas políticos ou as crenças, ela
pode ser severa ou indulgente, voltar-se para a expiação ou procurar obter umareparação, aplicar-se em perseguir o indivíduo ou em atribuir responsabilidades
coletivas. Analisar antes os “sistemas punitivos concretos”, estudá-los como
fenômenos sociais que não podem ser explicados unicamente pela armadura jurídica
da sociedade nem por suas opções éticas fundamentais; recolocá-los em seu campo
de funcionamento onde a sanção dos crimes não é o único elemento;mostrar que as
medidas punitivas não são simplesmente mecanismos “negativos” que permitem
reprimir, impedir, excluir, suprimir; mas que elas estão ligadas a toda uma série de
efeitos positivos e úteis que elas têm por encargo sustentar (e nesse sentido, se os
castigos legais são feitos para sancionar as infrações, pode-se dizer que a definição
das infrações e sua repressão são feitas emcompensação para manter os mecanismos
punitivos e suas funções). Nessa linha, Rusche e Kirchheimer estabeleceram a
relação entre os vários regimes punitivos e os sistemas de produção em que se
efetuam: assim, numa economia servil, os mecanismos punitivos teriam como papel
trazer mão-de-obra suplementar — e constituir uma escravidão “civil” ao lado da
que é fornecida pelas guerras ou pelocomércio; com o feudalismo, e numa época em
que a moeda e a produção estão pouco desenvolvidas, assistiríamos a um brusco
crescimento dos castigos corporais — sendo o corpo na maior parte dos casos o
único bem acessível; a casa de correção — o Hospital Geral, o Spinhuis ou Rasphuis
— o trabalho obrigatório, a manufatura penal apareceriam com o desenvolvimento
da economia de comércio. Mas comoo sistema industrial exigia um mercado de
mão-de-obra livre, a parte do trabalho obrigatório diminuiria no século XIX nos
mecanismos de punição, e seria substituída por uma detenção com fim corretivo. Há
sem dúvida muitas observações a fazer sobre essa correlação estrita.
Mas podemos sem dúvida ressaltar esse tema geral de que, em nossas
sociedades, os sistemas punitivos devem serrecolocados em uma certa “economia
política” do corpo: ainda que não recorram a castigos violentos ou sangrentos,
mesmo quando utilizam métodos “suaves” de trancar ou corrigir, é sempre do corpo
que se trata — do corpo e de suas forças, da utilidade e da docilidade delas, de sua
repartição e de sua submissão. É certamente legítimo fazer uma história dos castigos com base nas idéias morais ounas estruturas jurídicas. Mas pode-se fazê-la com
base numa história dos corpos, uma vez que só visam à alma secreta dos criminosos?
Os historiadores vêm abordando a história do corpo há muito tempo.
Estudaram-no no campo de uma demografia ou de uma patologia históricas;
encararam-no como sede de necessidades e de apetites, como lugar de processos
fisiológicos e de metabolismos, como alvosde ataques microbianos ou de vírus:
mostraram até que ponto os processos históricos estavam implicados no que se
poderia considerar a base puramente biológica da existência; e que lugar se deveria
conceder na história das sociedades a “acontecimentos” biológicos como a
circulação dos bacilos, ou o prolongamento da duração da vida.21 Mas o corpo
também está diretamente mergulhado numcampo político; as relações de poder têm
alcance imediato sobre ele; elas o investem, o marcam, o dirigem, o supliciam,
sujeitam-no a trabalhos, obrigam-no a cerimônias, exigem-lhe sinais. Este
investimento político do corpo está ligado, segundo relações complexas e recíprocas,
à sua utilização econômica; é, numa boa proporção, como força de produção que o
corpo é investido por relações...
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