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O desenvolvimento sustentável como novo paradigma

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O desenvolvimento sustentável como novo paradigma
No último decênio do século XX, consolida-se uma nova visão de desenvolvimento que não somente envolve o meio ambiente natural, mas também inclui os aspectos socioculturais numa posição de destaque, revelando que a qualidade de vida dos seres humanos passa a ser a condição para oprogresso. As propostas de desenvolvimento sustentável estão baseadas na perspectiva de utilização atual dos recursos naturais desde que sejam preservados para as gerações futuras. Embora de princípios aparentemente simples, a concepção do desenvolvimento sustentável norteia o atual debate sobre a questão ambiental em qualquer setor das atividades humanas. Neste capitulo, abordaremos as discussões quese deram para se estabelecer o conceito e os principais eventos que contribuíram para a sua elaboração.

3.1. Antecedentes históricos
De acordo com Maurice Strong em prefácio de livro de SACHS, o conceito normativo básico de desenvolvimento sustentável emergiu na Conferência de Estocolmo de 1972, e foi designado à época como “abordagem do ecodesenvolvimento” e,

posteriormente, renomeado com adenominação atual. Segundo ele, que foi Secretário Geral da Conferência, o desenvolvimento sustentável será alcançado se três critérios fundamentais forem obedecidos simultaneamente: equidade social, prudência ecológica e eficiência econômica.1

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Sachs (1993), Prefácio.

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Em 1980, O documento “Estratégia Mundial para a Conservaçãoda Natureza”, elaborado conjuntamente pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), pelo Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (PNUMA) e pelo World Wildlife Fund (WWF), define sustentabilidade como “uma característica de um processo ou estado que pode manter-se indefinidamente”.2

3.2. A Comissão Brundtland e o conceito de sustentabilidade
Foi o relatório produzido pelaComissão Brundtland (Nosso Futuro Comum) que apresentou pela primeira vez uma definição mais elaborada do conceito de

“Desenvolvimento Sustentável”. Procura estabelecer uma relação harmônica do homem com a natureza, como centro de um processo de desenvolvimento que deve satisfazer às necessidades e às aspirações humanas. Enfatiza que a pobreza é incompatível com o desenvolvimento sustentável eindica a necessidade de que a política ambiental deve ser parte integrante do processo de desenvolvimento e não mais uma responsabilidade setorial fragmentada. O relatório define as premissas do que seria o Desenvolvimento Sustentável o qual contém dois conceitos-chave: primeiro, o conceito de “necessidades”, particularmente aquelas que são essenciais à sobrevivência dos pobres e que devem serprioridade na agenda de todos os países; segundo, o de que o estágio atingido pela tecnologia e pela organização social impõe limitações ao meio ambiente, que o impedem consequentemente de atender às necessidades presentes e futuras. O relatório prevê que ocorrerão diversas interpretações, como de fato aconteceu com o conceito de desenvolvimento sustentável, mas que em todas elas haverácaracterísticas comuns que derivarão de um consenso a respeito do conceito básico e quanto a uma série de estratégias necessárias para que sejam atingidos seus objetivos. No contexto do documento, fica explicito que o principal objetivo do desenvolvimento sustentável é satisfazer às necessidades e aspirações humanas, e que, em sua essência, ele:3 “é um processo de transformação no qual a exploração dosrecursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional se harmonizam e reforçam o potencial presente e futuro, a fim de atender às necessidades e aspirações humanas”.
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IUCN/UNEP/WWF (1980). CMMAD (1991, p. 49).

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