Fichario de aula

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1- ALUNO


2- AULA E OBJETIVOS DA APRENDIZAGEM
Compreender o processo de construção das relações privadas com enfase na história do código civil brasileiro;
Compreender o fenomeno de constitucionalização das relaões privadas;
Introdução ao Direito Civil
1. História do Direito Civil
2. Código Civil de 1916 suasimplicações
3. Código Civil de 2002 e suas implicações
4. Constitucionalização das relações privadas

3 – REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DO TEXTO LIDO
FARIAS, Cristiano Chaves. ROSENVALD, Nelson. Direito Civil – Teoria Geral.7.ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2008. p. 1-31.
4 – SÍNTESE DO TEXTO.
Noções Conceituais de Direito – Fenômeno Jurídico que regulamentam fenômenos sociais
Direito Objetivo eDireito Subjetivo – Sistema estático “lei” e Sistema Dinâmico “autoridade”
Direito Potestativo – Situação Subjetiva sem obrigação
Direito Positivo e Direito Natural – Antítese do Common Law Inglês e Justiça Natural acima do Direito Positivo
Divisão do Direito – Direito Privado e Direito Publico
Constitucionalização do Direito Civil – Sistematização dentro da constituição
Princípios de DireitoCivil – Normas e Princípios
5 – PALAVRAS-CHAVES : (TRÊS)
a) Positivo
b) Privado
c) Subjetivo

6 RESUMO DA AULA.
Positivismo Jurídico - Direito Positivo x Direito Natural
Direito Positivo Publico ____Internacional
____Nacional (ESTADO(Relação))___Estado___PJ___PF
Direito Positivo Privado ____Internacional____Nacional (PESSOAS (Relação))___PF___PJ
Codificação do Direito (Unificação) – ESTADO
RACIONALISMO
RACIONAL ____Burocracia
____Ciência Jurídica
____Técnico em Direito
CIVIL LAW __Alemanha e COMMON LAW ___Inglaterra

GERAÇÕES DE DIREITO _____1 Individuais –Fundamentais __Vida__Liberdade __Propriedade
_____2 Sociais – Relação de Trabalho
_____3 Fraternidade – Comunidade
ESTADO LIBERAL
POSITIVISMO (MEXICANA MEX) – WAMER (ALE)
Estado de Direito – 1900 – 1950
PÓS -POSITIVISMO
Estado Democrático de Direito
CONSTITUCIONALISMO
Garantia dos Direitos
Limitação do Poder do Estado
VALIDADE JURÍDICA
CIÊNCIA JURIDICAObjeto – Normas Jurídicas
LEI

7 COMENTÁRIOS PESSOAIS
Etimologicamente, originou-se a palavra direito do latim directum, do verbo dirigeredando a idéia daquilo que é reto. O direito só pode ser imaginado em função do homem vivendo emsociedade.
As normas de uma determinada sociedade podem ser acompanhadas de maior ou menor força coercitiva. Direito exprime a idéia de adaptação social. Interação e pacificação das relações do homem consigo próprio e com o meio. É o conjunto de normas jurídicas que regem o país
O Direito objetivo é o conjunto de normas que o Estado mantém em vigor. É aquele proclamado como ordenamento jurídico e,portanto, fora do sujeito de direitos. Essas normas vêm através de sua fonte formal: a lei. O direito objetivo constitui uma entidade objetiva frente aos sujeitos de direitos, que se regem segundo ele.
Direito subjetivo é “a seu turno, encerra o poder de ação derivado da norma (facultas agendi), isto é, a faculdade ou prerrogativa de o indivíduo invocar a lei na defesa de seu interesse”. (Max e...
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