Fichamento sobre o que é Direito Comparado

367 palavras 2 páginas
FICHAMENTO
Um pouco de direito constitucional Comparado
José Afonso da Silva.
Editora: Malheiros Editores
2009
"Nós só conhecemos um fenômeno qualquer distinguindo-o e destacando-o, por assim dizer da massa geral dos seres, e assimilando-o com os que apresentam caracteres comuns"
Clóvis Beviláqua Resumo das lições de legislação comparada sobre o direito privado pp 19-20
A comparação do Direito e das instituições dos diversos povos pode ser feita simplesmente, na atualidade ou em qualquer momento histórico, pelo confronto das legislações então vigentes e das manifestações vitais que elas envolvem, ou poderá ir mais longe buscar, na origem e desenvolução dos diversos ramos do Direito, a causa das semelhanças e das diferenças, para determinar a possibilidade das adaptações ou modificações ou para indicar a ação dos fatores e a combinação dos elementos de origm nacional ou estrangeira
Clóvis Beviláqua Resumo das lições de legislação comparada sobre o direito privado pp 21
A comparação não pode mover-se se não a partir do suposto de certa homogeneidade de seu objeto, homogeneidade que subsiste e se reafirma mesmo através da variedade de suas manifestações.
Giorgio Del Vecchio "Unnità dello spirito umano come base della comparazione giuridica", in Studi sul Diritto, vol II pp 53-54
Comparação no espaço consiste no confronto das legislações vigentes, certamente em espaços diferentes.
José Afonso da Silva, p 23
O metódo comparativo é sincrônico quando compara elementos de ordens jurídicas da mesma época mas de lugares diferentes.
José Afonso da Silva, p 23
Como direito objetivo, o direito constitucional é um conjunto de normas destinadas a estruturar a forma do Estado, a forma de governo, enfim, os poderes estatais e seus órgãos e dispor sobre as limitações desses poderes e sobre as garantias dos direitos fundamentais da pessoa humana.
José Afonso da Silvia p 25

O direito constitucional comparado consiste em confrontar normas, institutos e instituições

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