Fichamento Sociologia do direito

Fichamento Obra: Sociologia do Direito I, de Niklas Luhmann

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Avaliação/Professor (a)

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“O direito sempre já se apresentava como dado, na essência das associações humanas: ele era imanente à sua natureza e indissoluvelmente enredado com outros traços característicos da sociedade, com a proximidade social (amizade) e com relações de hierarquia (dominação).”

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“A sociedade seria uma relação de direito, ou até mesmo um contrato – uma formulação que nenhum sociólogo teria coragem de repetir, apesar de toda valorização da função e da imprescindibilidade de ordenamento jurídico.”
“Comparado com o direito natural, a sociologia vê a relação entre sociedade e direito também como o indissolúvel, só que mais abstrata, ou seja, com um maior espectro de variações. Também a sociologia pode aceitar a tese de que toda sociedade tem que possuir uma ordem jurídica, mas não a tese seguinte de que, por isso mesmo, certas normas jurídicas seriam igualmente válidas para todas as sociedades.”

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“A pura existência da sociedade não mais permite a dedução direta da vigência de determinadas normas, pelo contrário, direito e sociedade têm que ser abarcados integralmente, como variáveis empiricamente pesquisáveis, que se interpermeiam de forma determinada. Para poder avaliar, sem preconceitos, quais sociedades podem possuir que tipo de ordenamentos jurídicos, torna-se necessário abdicar da premissa de que todas sociedades tenham que reconhecer um determinado direito.”

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“É possível reconhecer três premissas comuns à sociologia clássica do direito, através das quais ela se diferencia da doutrina do direito natural: 1) O direito é diferenciado como