fichamento hans kelsen

Centro Universitário Jorge Amado - Unijorge

Curso de Direito Noturno Professor (a) Lorena Boente 08 abril 2014

Luciana Pereira dos Santos

Fichamento: Teoria Pura do Direito – Hans Kelsen

Kelsen, Hans TEORIA PURA DO DIREITO Tradução JOÃO BAPTISTA MACHADON. Título Teoria pura do direito. Martins Fontes São Paulo 2000 Título original: REINE RECI-ITSLEHRE.

ÍNDICE

I DIREITO E NATUREZA 1. A "pureza" ............................................................... . 1
2. O ato e o seu significado ........................................... 2
3. O sentido subjetivo e o sentido objetivo do ato.
A sua auto-explicação .....................................................3
4. 4.A norma................................................................... 4
a) A norma como esquema de interpretação................... 4
b) Norma e produção normativa..................................... 5
c) Vigencia e domínio de vigência da norma................ 11
d) Regulamentação positiva e negativa: ordenar, conferir poder ou competência, permitir ....................................16
e) Norma e valor........................................................... 18
5. A ordem social........................................................... 25
a) Ordens sociais que estatuem sanções..........................25
b) Haverá ordens sociais desprovidas de sanção............29
c) Sanções transcendentes e sanções socialmente imanentes 30
6. A ordem jurídica........................................................ 33
a) O Direito: ordem de conduta humana....................... 33

b) O Direito: uma ordem coativa................................... 35

Os atos de coação