Fichamento do Texto "A democracia", de Hans Kelsen

Páginas: 18 (4338 palavras) Publicado: 20 de agosto de 2014

Texto: KELSEN, Hans. “A Democracia”. São Paulo, Martins Fontes, 2000.

Fichamento

Prefácio:
A democracia é colocada pelo autor como um lugar comum do pensamento após o advento das revoluções burguesas, destacando-se as revoluções de 1789 (Revolução Francesa) e a de 1848 (“Primavera dos povos”). Assim, a democracia passa a ser adotada de modo basicamente universal por toda a sociedadesendo tida como o regime ideal de governo.
Contudo, em decorrência das Guerras Mundiais, esse valor político começou a ser revisto. Então, no plano prático realizado pelo partido bolchevique na revolução russa ocorre a ditadura do proletariado, a qual insurge contra o ideal da democracia. Como resposta, a burguesia também passa a ter uma atitude antidemocrática expressada pelo fascismo italiano.Hoje a democracia luta contra a ditadura partidária (de esquerda e de direita).

1. A Liberdade:

Kelsen inicia o seu texto trabalhando as ideias de democracia e de liberdade. A liberdade que é posta pelo próprio autor como o princípio fundamental da democracia (expressão que se encontra no capítulo II, mas que se faz aqui pertinente).
Primeiro ele levanta que considerando-nos iguais unsperante os outros, ninguém, em tese, deveria mandar em ninguém, entretanto para que isso se realize na prática devemos nos deixar comandar. Mas, se tivermos de ser comandados que o sejamos por nós próprios. Deve haver um poder advindo de um regulamento obrigatório das relações humanas. Aqui, é possível se remeter a uma marcante característica de Kelsen na qual se percebe a importância e a influênciaque exerce em sua obra o sistema normativo.
Outra idéia trabalhada é a de que a liberdade se faz pela vontade da maioria. Isso é feito não porque um é mais importante do que o outro, mas é feito para assegurar a liberdade do maior número possível de indivíduos. Desse modo, o ideal democrático concretiza-se quando os indivíduos que são regidos pela ordem estatal são os mesmos que criam talordem. Portanto, ainda que o Estado alcance um poder ilimitado, o que arruinaria com a liberdade desses indivíduos, existiria a democracia se esse poder fosse criado pelos indivíduos a ele submetidos. A liberdade individual perde o seu lugar, passando para um segundo plano diante da liberdade do coletivo a qual assume o primeiro plano.
Quando é dito que devemos nos deixar comandar para que assimocorra uma igualdade, isso se faz na pessoa do Estado uma vez que no regime democrático o próprio Estado aparece como sujeito de poder. Esse Estado é verdadeiramente livre e se expressa através da vontade do corpo coletivo de seus cidadãos como já foi dito. Ainda assim é, de certo modo, estranho que ao se pensar em um regime democrático, na verdade estejamos nos submetendo a um poder maior e alheioao nosso.
Porém, é bastante interessante o modo de se enxergar a relação que se tem entre liberdade e democracia na visão kelseniana, pois embora seja estranha a submissão dos indivíduos ao Estado, tal dinâmica se legitima pelo fato de que são os indivíduos que deverão formar a “vontade e a ordem do Estado”.

2. O Povo:

A continuação do texto de Kelsen traz um enfoque no povo. Uma primeiraidéia é que o povo é uma pluralidade de indivíduos que constitui uma unidade, a qual é percebida se colocada do ponto de vista jurídico, pois sob esse aspecto todos os membros do povo se submetem à mesma ordem jurídica estatal constituída.
Além disso, o indivíduo não pertence como um todo da coletividade, pois possui suas diferenças de ordem psíquica e física. Os homens passam a ser sujeitosdo poder ao fazer parte da criação da ordem estatal. Todavia, nem todos os que se submetem às normas estatais são os mesmos que irão participar efetivamente da criação de tais normas, isto é, que serão de fato os sujeitos de poder que exercem os direitos políticos.
Essa diferenciação dentro do povo ocorre pelo grau de interesse pelas questões políticas que cada indivíduo possui. Desse modo,...
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