Fichamento do livro O que é direito

LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. 17ª Ed. São Paulo. Brasiliense, 2012.

Em toda obra, Roberto Lyra Filho se propõe a explicar de uma maneira mais nítida o que é direito, deixando de lado então, a famosa e frequente expressão que “Direito é a lei”.
De acordo com o autor, a lei sempre emana do Estado e permanece em última análise, ligada a classe dominante, pois o Estado, como sistema de órgãos que reagem a sociedade politicamente organizada, fica sob o controle daqueles que comandam o processo econômico, na qualidade de proprietários aos meus de produção.
Embora as leis apresentem contradições, que não permitem rejeitá-las sem exame, como pura expressão dos interesses daquela classe, também não se pode afirmar, ingênua ou manhosamente, que toda legislação seja Direito autêntico, legítimo e indiscutível (p.8). Existem também as comparações com o Direito e Justiça, que tem aspecto fundamental do tema, e também, uma nuvem ideológica recobre a nua realidade das coisas. Segundo Lyra, ideologia é o estudo da origem e funcionamento das ideias em relação aos signos, trazendo consigo três modelos, sendo eles, a ideologia como crença, ideologia como falsas crenças, e ideologia como instituição. Ideologia como crença não se diz respeito a crenças religiosas, e sim, a elementos ideológicos. Essas crenças fazem parte de opiniões pré-fabricadas quem vem por meio da educação e do lugar ocupado em cada estrutura social. Nem toda crença é ideologia, mas toda ideologia se manifesta como crença (p. 19). Quando vemos “Ideologia como falsas crenças”, já nos vem a cabeça a abordagem da falsa consciência, “a ideologia é a cegueira parcial da inteligência entorpecida pela propaganda dos que a forjam (p. 20).” A Ideologia como falsa crença, é a ideologia que permite o raciocínio a partir dela, mas não sobre ela, não como um objeto de reflexão, onde pode-se destacar a origem social do produto ideológico e sua transmissão a sociedade. O terceiro capítulo aborda