Fichamento do livro de sieyes

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  • Publicado : 4 de setembro de 2012
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Constituinte Burguesa

Em um dos momentos mais conturbados da história, a revolução francesa, o povo presencia o nascimento de idéias que visavam a modernidade da sociedade. Em meio a este cenário um nome ganha especial destaque, Emmanuel Joseph Sieyès, abade francês que entre outros feitos, tem crucial importância para a constituição tal como conhecemos hoje em dia.
Dentre as publicaçõesde Sieyès a que mais sobressai é a “Qu’est-ce que le Tiers État”, o escrito relata a proposta do autor em relação a uma igualdade por parte dos três Estados até então presentes no país. Isto porque, na França pré-revolucionária vigorava o modelo de uma sociedade monárquica, em que o rei poderia convocar os chamados Estados Gerais quando houvesse necessidade. Os Estados eram divididos em três, oprimeiro Estado era composto pelo Clero, representantes da igreja, o segundo Estado era composto dos nobres, juntos o primeiro e o segundo Estados compunham a classe dos privilegiados ou notáveis, e o terceiro Estado era composto pela população em geral, aqueles que eram não privilegiados.
Um dos pontos centrais do pensamento de Sieyès é justamente a diferença entre privilegiados e nãoprivilegiados, ele lutava por uma releitura do espaço político, onde a minoria detinha o destino de toda uma nação nas mãos. Para o abade esta era uma realidade inconcebível e, portanto tomou como foco trabalhar para que a representatividade eleitoral passasse a possibilitar que o povo chegasse ao poder e não mais fosse controlado.
Segundo o autor, a liberdade do povo com relação ao controle dosnotáveis teria um sentido puramente político: ”Livre não é o homem que juridicamente tem resguardados apenas seus direitos civis, mas aquele que, por força da lei, tem protegido seus legítimos direitos políticos.” A ideia de Sieyès sobre a igualdade dos Estados vai ainda mais longe, para ele a propriedade é um Direito Natural e não compõe nenhum privilégio de classe alguma.
Apesar de inovador em váriosaspectos, Sieyès não consegue perceber que o terceiro Estado vai além dos burgueses, também estão incluídos nesse Estado a parcela da população que realmente gera a riqueza, isto é, os trabalhadores efetivamente. Por esta razão ele realiza uma clara exclusão quando implementa o voto censitário em sua obra, discriminando aqueles que não podiam contribuir do processo eleitoral.Ele se baseava nofato de que não haveria liberdade sem limites para fundamentar essa idéia.
Mesmo com algumas idéias erradas, Sieyès acerta quando discursa que somente através de uma constituição haverá uma organização social e que esta constituição deve ser feita por meio de uma assembléia constituinte composta tanto por representantes eleitos, tanto por populares quando contribuintes.
O autor defendia a idéiade implementação de um contrato social, pois este contrato seria a única forma de fixar os limites de privilégios, fazendo com que estes não se transformassem em usurpação.Ainda nesse contexto, afirma a idéia de que somente uma constituição poderá permitir que a nação se reúna como um todo e que a simples convocação dos Estados Gerais não seriam suficientes para este objetivo.
Sobre o poder dorei Sieyès discursa que este deve ser considerado como o primeiro cidadão e como tal tem o poder de convocar os povos para organização de uma nova constituição, embora esse poder não seja tão abrangente a ponto de ser capaz de eliminar a velha constituição. O autor endossa ainda, que o rei possui um direito Natural de governar,porém esse poder pode perder a legitimidade ao se afastar do DireitoNatural que o povo possui para se organizar de acordo com seus interesses gerais.
Sieyès defende em seu trabalho a distinção entre dois tipos de leis: as leis fundamentais e as leis fundadas. Enquanto que as leis fundamentais eram a própria constituição e eram assim denominadas porque os órgãos que as executavam tinham por objetivo preservá-las e na alterá-las.As leis fundadas em contrapartida,...
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