Contabilidade em geral

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AS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS: UM ESTUDO BIBLIOMÉTRICO


Tânia Robert Vera-Cruz Alves

RESUMO
Este estudo tem por objetivo investigar as publicações dos congressos científicos da Usp, cuja abordagem esteja direcionada ao tema das normas que envolvam as atividades das entidades sem fins lucrativo. Busca-se analisar o volume de produção e tendências em análise com a importânciadessas entidades no contexto atual. Trata-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem quantitativa, realizado através da revisão da literatura, cujo universo do material de análise foi limitado aos eventos científicos da aérea de contabilidade nos congressos USP de Contabilidade, dos quais foram analisadas as edições dos anos de 2002 a 2012. Foram encontrados 17 artigos abordando sobre asentidades sem fins lucrativos, dos quais apenas 8 referem-se as áreas de contabilidade e administração, correspondendo a menos de 50% da amostra inicial. Analisando o ano, os autores, o título e resumo, percebemos que o tema de maior interesse dos autores é quanto a relação de trabalho existente nessas entidades. Concluindo-se que ainda é pequena a quantidade de publicações existentes sobre as entidadessem fins lucrativos.



Palavras-chave: Contabilidade; Terceiro Setor; Bibliometria;



















INTRODUÇÃO


As Entidades Sem Fins Lucrativos (ESFL), também denominadas de Terceiro Setor, vêm desempenhando funções cada vez mais amplas e relevantes na sociedade moderna, realizando atividades de caráter beneficente, filantrópico, caritativo, religioso, cultural,educacional, científico, artístico, literário, recreativo, de proteção ao meio ambiente, esportivo, além de outros serviços, objetivando sempre a consecução de fins sociais.
De um extremo ao outro do mundo, são notórias as ações voluntárias organizadas através de associações, fundações e instituições similares, com evidente contribuição para o desenvolvimento econômico, social e político dasnações, já que voltadas a realização de inúmeras atividades não atendidas ou deixadas sob a responsabilidade do Estado.
Segundo MELO NETO & FROES (1999), as principais causas que têm levado o terceiro setor a tal crescimento são, principalmente, as seguintes: (a) crescimento das necessidades socioeconômicas; (b) crise no setor público; (c) fracasso das políticas sociais tradicionais; (c)crescimento dos serviços voluntários; (e) degradação ambiental, que ameaça a saúde humana; (f) crescente onda de violência que ameaça a segurança das populações; (g) incremento das organizações religiosas; (h) maior adesão das classes alta e média a iniciativas sociais; (i) maior apoio da mídia; e (j) maior participação das empresas que buscam a cidadania empresarial.
As entidades do TerceiroSetor são regidas pelo Código Civil (Lei nº 10.402/02) e juridicamente constituídas sob a forma de associações ou fundações. E apesar de serem comumente utilizadas as expressões “entidade”, “ONG”, “instituição”, “instituto”, etc. para se referir a essas entidades, essas denominações servem apenas para designar uma associação ou fundação, as quais possuem importantes diferenças jurídicas entre si.É notório que muitas pesquisas têm sido realizadas no âmbito da Contabilidade nas áreas de auditoria, custos, normas contábeis, mas poucas na área do Terceiro Setor. Cabe notar que, sendo a contabilidade responsável por produzir informações para sustentar o processo decisório dos gestores de qualquer tipo de entidade, inclusive aquelas do Terceiro Setor, não se pode descuidar da pesquisa nestaárea, de modo que seja aprimorado o processo de geração de informações contábeis pela contabilidade. (ALBUQUERQUE; CAVALCANTE, 2007).
Visando o papel que as entidades sem fins lucrativas desempenham e pela expressiva participação que elas têm na economia nacional, é inegável a importância de estudos mais aprofundados para compreender a necessidade dessas entidades, como acompanhar o seu...
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