fichamento livro Vilson Demo

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA
CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA

FICHAMENTO DO LIVRO: MANUAL DE HISTÓRIA DO DIREITO
VILSON DEMO

Tubarão,
2011
Capítulo I – Direitos da Antiguidade

1.1 Direitos Cuneiformes
Entende-se por estes, ordenamentos acontecidos próximos da Antiguidade do povo Ocidental, realizados em um tablete de argila com o uso de diversas ferramentas. Ou seja, foram os princípios de direito, na região que na época era conhecida como Mesopotâmia. Um grande avanço na época nesse aspecto jurídico foi o código de Hammurabi.
Hammurabi, que foi um rei da Babilônia elaborou um código que serviu de auxílio para os chamados “juízes” da época. Nesse código, os textos não eram considerados leis, mas julgamentos que definiriam o caminho a ser seguido. Grande estrategista fez grandes melhorias no reinado da Babilônia, tanto na parte interna quanto externa. Chegou ao poder no ano de 1792 a.C. e morreu no ano de 1750 a.C.
Quanto à sociedade, primeiro é importante destacar a existência de três grupos: awilum (homem livre – maior parte da população mesopotâmica), wardum e antum (escravo e escrava, respectivamente) e muskênum (pobre ou pessoa que vive situação de opressão). Inicialmente, tudo se concentrava no palácio do rei. Questões ligadas a economia, sistema administrativo e afins, eram todos ligados fortemente ao palácio. Destacavam-se a agricultura no sistema de comércio e o transporte funcionava de modo fluvial. Posteriormente o comércio passou a ser concentrado na mão de funcionários particulares com ampla ligação ao rei.
A família era constituída de base patriarcal, era aceita a poligamia, porém apenas uma mulher seria considerada a principal, denominando os legítimos herdeiros. Era necessário um pagamento para o pai da noiva, para então poder acontecer o casamento, que é o pai do noivo a quem se responsabiliza tal tarefa. Quanto ao código, ele foi descoberto no ano de 1901, durante escavações na cidade de Susa, em uma estrela de