Fichamento Estudo do direito Vivo Eugen Erlich

FICHAMENTO
O Estudo do Direito Vivo – Eugen Erlich
Atualmente a ciência dominante tende a preferir a proposição jurídica como objeto de estudo, pressupondo que todo direito está determinado nela. As proposições são acessíveis a qualquer um, desde que as reúna e faça a interpretação na doutrina e na Jurisprudência.
Em nosso tempo, o direito consuetudinário representa um papel pouco relevante, por isso, raramente este será pesquisado. Segundo o pensamento atual, o foco do estudo estará nas proposições jurídicas do passado, para se chegar à compreensão do direito presente, bem como a de suas raízes. Entretanto, acreditar que os códigos encerram todo o direito de um tempo não parece razoável. Cada código será superado necessariamente pelo direito vivo.
Na Áustria, a comunhão matrimonial de bens, regime dominantes entre os camponeses germano-austríacos nada tem a ver com as disposições deste tipo de regime no Código Civil Austríaco.
Outra situação é o direito de família, no qual há clara contradição entre a regulação familiar proposta e o que realmente acontece. Nesse caso, o direito positivo está dissociado da realidade.
Nesses casos, a ciência e a teoria do direito não cumpre completamente sua tarefa. Ou seja, o direito vivo contradiz o que só é válido diante de tribunais e autoridades. Ele não está nas proposições jurídicas do que está positivado, mas é o que domina a vida. Suas fontes, além de documentos modernos, são a observação da vida, do comércio e da conduta, dos costumes e dos usos e de todos s grupos não somente os reconhecidos juridicamente, mas até mesmo, aqueles que a lei desaprova.
Nem mesmo as decisões judiciais dão uma perfeita imagem da vida do direito, porque apenas um trecho da realidade aparece diante das autoridades, grande parte é excluída dos trâmites. O método sociológico exige que os resultados obtidos se utilizem da observação da vida.
A vida moderna do direito é predominantemente controlada pelos documentos negociais, pelo conteúdo