Fenome juridico

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1 – Fenômeno Jurídico:
Origem:


Direito Primitivo – (oral, costumes, direito consuetudinário).
– princípio do parentesco,
- laços de consangüinidade,
- convício familiar,
- crenças e tradições.


✓ Lei primitiva da propriedade e das sucessões;
✓ Caráter religioso – sanções rigorosas e repressoras;
✓ Sacerdotes –legisladores – primeiros interpretes e executores das leis;
✓ Receio de vingança dos deuses – era respeitado rigorosamente;
✓ Sanções legais – associadas a sanções rituais;
✓ Caráter repressivo e restritivo;
✓ Castigo ao responsável pelos danos e reparação a pessoa injuriada;
✓ Práticas normativas consuetudinárias – não escritas.


Busca-secom sua aplicação – mecanismo de reciprocidade.
Garantia de direitos e deveres


- A palavra oral não bastava para justiçar os seus atos.
- As fórmulas pactuais não circundavam de garantias as suas relações econômicas e políticas.
- O testemunho falhava como expressão da verdade, já desvirtuado pelo medo e pelointeresse.


Fazia-se necessário a composição de lei escrita, mantenedora da legitimidade perpetuadora dos princípios do direito.


Os direitos surgiram precisamente quando as civilizações originárias atingiram o momento necessário às suas eclosões.


Resultaram delas, do ápice cultural a que tinham atingido, após a saturação do estado primitivo.


Pelos direitos, oshomens, lutaram, morreram e sobreviveram.


Direito Antigo – 3 grandes estágios:
1. Provém dos Deuses;
2. Direito confundido com os costumes;
3. Direito identificado como lei.


Sociedade Antiga:
Leis e códigos “expressões da vontade divina”, imposto pelo legislador-administrador, privilégios dinásticos legitimidade garantida pela casa sacerdotal. Com oenfraquecimento de monarcas hereditários e produção legislativa passa para a aristocracia.
Costumes – aparece como expressão da legalidade de forma lenta e espontânea, pela repetição de atos e usos e práticas. Com a técnica da escrita e a compilação de costumes surgem os primeiros códigos. Tidos como melhores depositários do Direito, como meio mais eficaz de conserva-lo que a memória devárias pessoas.


Positivo – recompensa para os que cumprem a regra (reconhecimento do direito).
Negativo – descumprimento acarreta a reparação do dano. – castigo.

Antigo brocardo:

Ibi societas, ibi jus C antes de “i” e “e” = ki
Ubi jus, ibi societas. J = i

Onde está a sociedade, está o Direito. Onde está o Direito, está a sociedade. (soquietas)Sociedade organizada em corporações, classes, detenção de poder e liberdade.

• Justiça das aldeias de cunho familiar patriarcal.
• Sociedades tribais, de clãs familiares que ocupam a terra e a trabalham em comum. Pastoreio de gado em geral miúdo (ovinos, caprinos) e às vezes graúdo (bois, camelos etc)
Impérios antigos:
• Divisão entre cidade e campo
• Divisão entre agricultura epastoreio
• A cidade opõe-se ao campo.
• Cidade é o centro da vida social e política
• As novidades alteram a vida dos camponeses
• Da cidade vem tanto a opressão quanto a liberdade
• A cidade é o centro de controle que detém a escrita, os livros, o censo e cobra os tributos.
• A cidade promove, controla e organiza o uso da força natural dos rios. Canais, silos earmazéns.
• A cidade se torna um reservatório de riqueza, o cofre que poucos detêm a chave. Reis, Sacerdotes, escribas, conselheiros e os generais.
• Conflito entre campo e cidade.
• Conflito entre pastores e agricultores
Fortaleza entre templo e palácio
• Direito canônico – divino
• Laicização do Direito – as leis podem ser revogadas pelos homens que as fizeram.
•...
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