Fatos juridicos

[pic] |Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba | |
| |Diretoria de Ensino - Gerência de Ensino Tecnológico |
| |Curso Superior em NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS |
| |Disciplina: Direito e Legislação Professora: Mônica Lucena |
| |Aluna: Renata Carla Alves de freitas |

Questões OAB – Fatos Jurídicos.

1- Assinale a alternativa incorreta.È nulo o negocio jurídico quando:

a) Celebrado por pessoa relativamente incapaz.

- Tendo em vista que o individuo é incapaz o negocio se torna anulável.

2- È anulável o negocio jurídico quando:

c)Ocorrer vicio resultante de dolo.

-No caso é anulável, assim como na situação de perigo, erro, coação,lesão e fraude contra credores. Como também no caso de simulação e dos relativamente incapazes, esses vícios podem ser de consentimento ou sociais.

3- Segundo a lei, o negocio jurídico, cujos efeitos estão aguardando a ocorrência do termo inicial, produz:

a) direito adquirido.

A expectativa de direito ocorre até que aconteça o termo inicial onde trás eficácia ao negocio jurídico.

4- Sobre a conversão do negocio jurídico, é correto afirmar que se trata de instituto:

d) que visa converter o negocio nulo em outro valido e que tem previsão no código civil.

-Conversão seria tornar o ato nulo.

5- Sobre a fraude contra credores, é errado afirmar que :

b) Se diferencia da fraude de execução, visto que esta só se configura caso o negocio seja praticado no decorrer de um processo de execução movido em face do