Fato social - durkheim - sociologia jurídica

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O que é um fato social?
O fato social é todo evento que acontece dentro da sociedade, apresentando algum tipo de interesse social, pelo menos para uma grande parte dos indivíduos com certageneralidade.
Assim, essa definição de fato social parece imprecisa, porque se pode pensar que todos os acontecimentos humanos podem ser considerados sociais, mas não. Segundo Emile, paraque um fato seja considerado social há que possuir três características principais. A primeira característica dos fatos sociais é que eles existem e atuam sobre os indivíduosindependentemente de sua vontade ou de sua adesão consciente, ou seja, eles são exteriores aos indivíduos. As regras sociais, os costumes, as leis, já existem antes do nascimento das pessoas, são a elasimpostos por mecanismos de coerção social, como a educação. Portanto, os fatos sociais são ao mesmo tempo coercitivos e dotados de existência exterior às consciências individuais. A segundacaracterística é coerção social, ou seja, a força que os fatos exercem sobre os indivíduos, levando-os a conformarem-se às regras da sociedade em que vivem, independentemente de suas vontadese escolhas. Essa força se manifesta quando o indivíduo adota um determinado idioma, quando se submete a um determinado tipo deformação familiar ou quando o indivíduo adota um determinadoidioma, quando se submete a um determinado tipo de formação familiar ou quando está subordinado a determinado código de leis. O grau de coerção dos fatos sociais se torna evidente pelas sançõesa que o indivíduo está sujeito quando contra elas tenta se rebelar. As sanções podem ser legais ou espontâneas. Legais são as sanções prescritas pela sociedade, sob a forma de leis, nasquais se identifica a infração e a penalidade subsequente. Espontâneos seriam as que aflorariam como decorrência de uma conduta não adaptada à estrutura do grupo ou da sociedade à qual pertence.
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