Sociologia Jurídica e Seus Fundadores

SOCIOLOGIA JURÍDICA I

APOSTILA 02

Turma de 2014 - Professor: João Paulo Braite

4. O Processo de Formação da Sociologia Jurídica e Seus Fundadores.

O processo de formação inicia-se no período histórico da filosofia antiga, iniciando com os pré-socráticos (polis) passando pelos sofistas (guerras Helénicas), por Protágoras, Cálicles,
Sócrates, Platão (a presença do direito é fatal na sociedade humana), Aristóteles, Machiavelli,
IbnKaldum, Bodin, Montesquieu (O Espírito das Leis).
Chegamos a Augusto Comte, pai da sociologia moderna, que quando de seu nascimento buscava seu distanciamento com o Direito em decorrência de hostilidades entre estas ciências neste período, também não se preocupava com tal associação, pois entendia que o Direito seria uma manifestação metafísica e destinada a desaparecer no período positivo ou científico, quando a humanidade estaria servida de uma aparelhagem de controle social.
Passamos ao Marxismo, cuja sociologia jurídica reduz o direito a um fenômeno de superestrutura, reflexo das condições de infra-estrutura da atividade econômica, também entendia pelo desaparecimento futuro do direito.
Spencer e Maine contribuíram para a sociologia jurídica, Spencer ao analisar a história jurídica, utilizando a tese de Maine que prega a idéia de que o homem passa de uma sociedade baseada em classes sociais a uma sociedade contratualista, elaborando uma concepção sociológica de caráter evolucionista.
Posteriormente a estes sociólogos, foi grande a produção científica com base na história do direito, etnografia (é por excelência o método utilizado pela antropologia na coleta de dados, trata-se do contato intersubjetivo entre o antropólogo e o seu objeto, grupo social analisado) e sociologia jurídica, destacando-se; Letourneau, Post, Steinmetz, Frazer, Nadir Greco, Gabriel
Tarde, Ihering.
Chegando a Escola Objetiva Francesa, criadora da Sociologia Jurídica atual, de nível científico, que tem como seu principal expoente