Fases do direito romano

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 14 (3450 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 2 de maio de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
Fases do Direito Romano:
Realeza – 753-510
República – 510-27
Alto império – 27-284
Baixo império – 284-565
Bizantino – 565-1453
 
Métodos:
Exegético - a interpretação profunda de um texto
Dogmático - expressam verdades certas, indubitáveis e não sujeitas a qualquer tipo de revisão ou crítica.
Histórico – Procura nos textos históricos o valore real do Direito
Moderno – Estuda-o como umsistema jurídico do passado.
 
 
STATUS LIBERTATIS
O Direito foi criado para proteger os homens como pessoas concretas e não a abstrata sociedade ou  Estado.
Pessoa: todo ser humano capaz de ter direitos e obrigações.
Capacidade de direito/ gozo: alguém ser sujeito de direitos e de obrigações. Para ter a capacidade de direito precisa ser livre, cidadão, cidadão romano e sui iuris(independente do pátrio poder).
Capacidade de fato/ exercício: nem toda pessoa tinha capacidade de agir, dependia de idade, sexo e sanidade mental perfeita.
Idade: puberdade (14 anos para homem e 12 anos para as mulheres)-> púbere. Os impúberes: 7 anos (absolutamente incapazes) e 7 à puberdade (capacidade restrita)
Sexo: mulheres mesmo púberes estavam sob tutela perpétua, depois desapareceu no períodopós-classico, assim tinha plena capacidade desde que sua idade permitisse.
Mental: loucos (absolutamente incapazes), surdos (capacidade reduzida) e pródigos (capacidade restrita).
 
- Incapazes de fato: menores, mentalmente insanos e em Roma as mulheres (no início apenas) que serão representadas ou assistidos por tutores/ curadores.
 
Classificação das pessoas:
Status libertatis:
- livre: a)ingênuos ou b)libertos
- escravos
Status civitatis:
- romanos
- não romanos: latinos, peregrinos.
Status famílias:
- sui iuris
- alieni iuris
 
Escravos: desprovido de toda personalidade para o direito, simples objeto, uma coisa (res). Propriedade de um outro ser humano que exerce sobre ele a dominica potestas.
Fontes da escravidão:
Nascimento: filho de escrava, nesta condição na hora doparto, criança segue condição da mãe.
Condição jurídica do escravo:
a) Direito antigo: escravo membro da família (fato)
Escravo é uma coisa – conseqüência: dominica potesta e ausência de personalidade jurídica. (direito)
• Seu dono confiava a ele a gestão de um pecúlio (conjunto de bens) que ele conservava a propriedade.
b) Fim da República e principado:
- piora da condição de fato: osescravos geralmente trabalhavam longe de seus donos em domínios rurais e como eram de etnias e de cultura diversas ensejava no abuso de poder de seus donos sobre eles.
- melhora na condição de direito? Legislação nova que proíbe coisas de fazer com o escravo como: mandar para combater com feras, abandonar escravos velhos e enfermos sob pena de perdê-lo, matar ou maltratar.
c) Baixo império:
-Cognatio servilis: dono que abandonasse escravos recém-nascidos perdia o direito sobre eles.
 
Cessação da escravidão:
a) pela lei: escravo velho, doente, abandonado e recém-nascido.
b) ius postliminii: cidadão romano capturado pelo inimigo torna-se escravo, mas se conseguisse escapar e voltar a Roma cessa sua escravidão – retroatividade livre e restabelece todos os seus direitos de volta.
c)concessão da liberdade: manumissão, alforria.
 
Manumissão e libertos: ato o qual um dono confere liberdade ao seu escravo = liberto (da condição de escravo).
Formas de manumissão:
- Direito antigo:
a) censo: inscrição de um escravo nos registros do censo (praticável apenas em Roma e a cada 5 anos).
b) vindicta: ação judicial de reivindicação da liberdade, o adsertor libertatis tocava com avarinha (vindicta).
c) testamento
* concediam ao escravo, além da liberdade a cidadania romana.
 
- Direito clássico:
Formas solenes:
a) vindicta: mais simples agora, bastava o dono declarar perante o magistrado sua vontade de libertar seu escravo.
b) testamento: alem da liberdade direta podia ser indireta mandando o herdeiro libertar.
Não solenes:
a) entre amigos
b) em refeições
c)...
tracking img