Direito Romano

O DIREITO ROMANO E SUAS FASES: PRINCIPAIS EVENTOS, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA, JUDICIÁRIA E FONTES DO DIREITO.

1 INTRODUÇÃO
“O Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos e princípios do Direito Civil nos foi legada pelo gênio jurídico dos romanos”.
E, é de conhecimento de todos que o nosso direito deriva do Romano. Dessa forma, ao estudá-lo, buscam-se as origens do nosso próprio direito vigente.

2 AS FASES DO DIREITO ROMANO
2.1 O direito Romano na Realeza (753 a.C. à 510 a.C.)
2.1.1 Principais eventos
“Sérvio Túlio, penúltimo rei dessa fase ordenou o primeiro censo na história. Ele mandou fazer cadastro de todos, sendo que os censores vasculhavam todos os cantos da cidade à procura de riqueza, para que se pudesse pagar impostos e ampliar as receitas”. (pág.01)

2.1.2 Organização social
“Dentre os habitantes de Roma havia quatro classes bem distintas: os patrícios, os clientes, os escravos e os plebeus. Os primeiros, homens livres, fundadores da cidade e seus descendentes, agrupados em clãs familiares patriarcais, denominados gentes, formavam a classe detentora do poder e privilegiada.” (pág. 01)
“Os clientes, de origem diversa, eram pessoas que se submetiam ao poder de um chefe de família patrício, oferecendo seus préstimos e seu patrimônio em troca de proteção.” (pág. 01 e 02)

2.1.3 Organização da família
Os patrícios tinham uma estrutura organizada, tinham como se fosse um governo dentro delas, que eram chefiadas apenas pelo pai.
“Em caso de morte, o lugar do pai era ocupado pelo filho primogênito. Se não tivesse, adotava um. O que não podia ocorrer era a vacância de seu lugar. Sob pena de não se dar continuidade ao culto familiar. O nome do antepassado era perpetuado com o mesmo cuidado com que continuava o seu culto.” (pág 02)

2.1.4 Organização da religião
“A religião tinha como base duas classes de deuses. Uma era inspirada na alma humana, em que os deuses