Fase inquisitoria no direito penal

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TRABALHO PENAL

Começa a ter racionalidade e humanismo graças aos filósofos das luzes. A fase inquisitorial inicia com os concílios de Verona e latrão e ganha subsistência com as bulas papais de Gregório IX e Inocencio, só recebera critica e reconhecida legitimação no final do século XVII e inicio do século XVIII. As praticas inquisitórias foram extintas no século XIX pelos tribunais do SantoOficio. A normatização dos sistemas inquisitórios ocorre com as bulas papais, sobretudo a bula Ad Extirpanda dois manuais proporcionaram sua instrumentalidade Directorium Inquisitorum e Malleus maleficarum. Essas duas obras definirão procedimentos baseados em denuncias anônimas e vagas bem como prisão processual como regra. Novinsky dizia que o ‘ suspeito podia ser preso a qualquer momento, semsaber o que se queria dele. Nunca ficava conhecendo o nome de quem o acusou, nem lhe era comunicado o motivo da prisão, nem o lugar em que havia cometido o crime que era acusado nem com quem havia pecado.
2 O aparelho inquisitório teve eficácia no período da roma imperial e ressurge nas praticas judiciarias medievais para crimes comum ou de heresia. Qualquer manifestação identitaria deversa dasuportadada pelo clero era considerado delito de heresia. O historiados Brian Levack coloca quatro circunstancia que proporcionam a modificação do sistema punitivo, deflagrando a onda psicológica conhecida como caça as bruxas, o primeiro fato é a que instiga a mudança nas regras processuais é a superação do procedimento acusatório. Com a redescoberta do dto romano o clero instiga a formalização e amodificação nos procedimentos persecutórios a igreja se aproveita do texto do corpus iuris civilis e desenvolve sua teocracia radical. Cordero diz que se alguém deve ser punido ou não é assunto cientificamente regulável deve se reexaminar os fatos em primeiro lugar, com métodos adequados depois os conhecedores de direito irão dizer quanto vale in iure o acontecido. Pode-se destacar do novo método ocaráter universal das denuncias, não é mais restritas a vitima ou a seus familiares e interessados, sigilo na identidade do delator, a inexistência de separação entra acusador e julgador sendo licito o magistrado produzir prova e decidir o caso o sistema tarifado de provas com a consequente graduação de culpabilidade na qual a confissão terá valor supremo e a autorização irrestrita para uso detortura para obtenção de provas. A importância de tortura esta ligada pra conseguir a verdade, confissão como prova máxima induzia uso de técnicas de suplicio, para levack trata-se da segunda circunstancia determinando na mudança do sistema. Segundo o historiador a tortura aumentou gradativamente as possibilidades de condenação por heresia com a facilidade na obtenção dos elementos necessários aculpabilizacao, se não conseguisse a verdade por meio desta acreditavam que os juízes era os mais cabíveis para tirar do acusado a confissão de seu crime, um exemplo significativo esta na primeira edição do Directorium Inquisitorum redigida por Eymerich ‘ é costume louvável torturar criminosos , mas reprovo esses juízes sanguinários que inventam tomrnetos de tal modo cruéis que os acusados morrem ouperdem membros durante a tortura. O terceiro fator de expansão da estrutura confessional com o sistema leigo era de crimes de natureza espiritual. Segundo o autor desde o começo da grande caça as bruxas o tribunais seculares europeus ocidentais tb participaram que cooperando com o processamento das bruxas por conta própria a medida que a caça ia evoluindo os tribunais seculares assumia papelmaior no processo enquanto a dos tribunais confessionais declinou. O próprio malleus maleficarum define que a feitiçaria não podia ser confundida com outras heresias simples. Assim lembra joao bernadino Gonzaga que passou a coexistir 3 jurisdicoes penais a central, exercida por juízes do rei a local de cidades ou conforme o pais, de regiões mais ou menos extensas, a eclesiástica restrige apenas as...
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