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“ÉTICA NA PESQUISA EPIDEMIOLÓGICA”

Pelo aumento significativo de novas tecnologias e do avanço de conhecimento cientifico ocorreu um crescente questionamento ético e na ampliação dos movimentos sociais em defesa dos direitos individuais e coletivos, que esta direcionada a valores éticos relacionados com pesquisas com seres humanos. Diante de tais transformações sociais surgiu a necessidade de aperfeiçoamento e revisão aos conceitos de ética e avaliar sua relevância atual nas pesquisas epidemiológicas, bem como seu papel na educação e resguardar os direitos humanos.

Bioética é o estudo sistemático da conduta humana, no campo das ciências biológicas e da saúde, sendo essa conduta examinada à luz de valores e princípios morais. Entretanto, ela não se restringe à área médica, compreendendo também os problemas relacionados com valores que surgem nas profissões, com abordagens das várias questões sociais ligadas à saúde pública. É imprescindível quando se discute a contradição entre o direito individual e o direito da preservação da saúde coletiva, porque a pesquisa epidemiológica apresenta especificidade própria, necessitando, além dos aspectos gerais que envolvem as pesquisas com seres humanos, da interação com as ciências naturais, sociais e políticas.

Coube a Associação Medica Mundial a necessariedade de regulamentar as pesquisas com humanos de forma a proteger as populações, sendo seu principal propósito a obrigatoriedade de aprovação prévia de qualquer projeto de pesquisa com seres humanos por um Comitê de Ética independente do investigador. Ressalta-se que, na elaboração de um projeto de pesquisa, é de suma importância que ocorra o seguimento correto das leis, normas e diretrizes vigentes que o regulamentam. Tais leis assumem os quatro princípios básicos da bioética: a autonomia, a não maleficência, a beneficência e a justiça.

O princípio da autonomia envolve a preocupação com a dignidade humana, a liberdade e os direitos fundamentais dos indivíduos,