Falencias

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FACULDADE EDUCACIONAL DE ARAUCÁRIA – FACEAR


AKAUANE DRABESKI OLIVEIRA
















FALÊNCIA DE EMPRESAS






















ARAUCÁRIA
2011

AKAUANE DRABESKI OLIVEIRA




















FALÊNCIA DE EMPRESAS


Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Educacional Araucáriacomo requisito parcial à obtenção da nota bimestral na disciplina de Direito Comercial.


Professor Wilian Carvalho


















ARAUCÁRIA
2011
SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO........................................................................................................4
2. HISTÓRICO DAFALÊNCIA...................................................................................5
3. COMPARATIVO DECRETO LEI 7.661/1945 E LEI 11.101/2005...........................6
1. CONCORDATA E RECUPERAÇÃO JUCICIAL...................................................6
2. FALÊNCIA............................................................................................................6
4. RECUPERAÇÃOJUDICIAL..................................................................................8
5. CONCEITO DE FALÊNCIA....................................................................................9
6. OBJETIVOS DA LEI.............................................................................................11
7. FALÊNCIA............................................................................................................121. A QUEM SE APLICA.........................................................................................12
2. A QUEM NÃO SE APLICA................................................................................13
8. PROCESSO FALIMENTAR..................................................................................14
1.ETAPAS.............................................................................................................14
2. PEDIDO DE FALÊNCIA.....................................................................................14
3. RECURSOS CABíVEIS.....................................................................................16
4. JUÍZO UNIVERSAL...........................................................................................17
5. FORMAÇÂODA MASSA FALIDA SUBJETIVA.................................................18
6. FORMAÇÂO DA MASSA FALIDA OBJETIVA E BENS DO FALIDO................18
7. ADMINISTRAÇÃO DA FALENCIA.....................................................................19
8. LIQUIDAÇÃO DO PROCESSO FALIMENTAR..................................................21
9. REABILITAÇÃO DOFALIDO...............................................................................22
10. BIBLIOGRAFIA...................................................................................................23















1 INTRODUÇÃO


O instituto da falência vem da antiguidade romana, é aonde se extrai a origem deste, tendo como regramento o Decreto Lei n.º 7.661/45 que regulava sobre falências e concordatasesse regramento foi substituído pela Lei n.º11.101/2005 a nova lei de falências, essa não trata somente de falência mais também trata da recuperação judicial e recuperação extrajudicial. A lei falimentar deve ser aprofundada para melhor entendermos, esse é o objetivo da obra trazer todo o processo falimentar de maneira mais clara e mais fácil de ser compreendida por todos, abordando os prazos,sua constituição, seus participantes, como o credor participa os direitos do falido, como é conduzida, a massa falida, trazendo também o que os doutrinadores trazem ao nosso conhecimento e a jurisprudência de nosso País.




















2 HISTÓRICO DA FALÊNCIA


Na Antigüidade a execução do devedor não se restringia somente ao patrimônio, como é atualmente,...
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