Exportação

1 INTRODUÇÃO

Nesse trabalho iniciaremos uma simulação do processo de exportação, optamos em criar uma empresa que atua no mercado logistico, que decidiu inserir-se no mercado internacional, em especial entre países membros do MERCOSUL. Ao longo do trabalho descreveremos detalhadamente todo o procedimento necessário, poderemos perceber e entender com maior clareza como funcionam todas as etapas para uma empresa ter êxito na exportação do seu produto. Para nós, futuros profissionais de comércio exterior, o objetivo desse trabalho e nos aproximar mais da realidade do processo de exportação de acordo com as normas, proporcionando assim um grande aprendizado.

2 DEFINIÇÕES

2.1 Habilitação no Siscomex

A empresa, ao decidir ampliar sua participação no mercado e exportar seus produtos, deve primeiramente sua habilitação no Siscomex. Isto é feito através do representante legal da empresa, tendo em mãos seu Cadastro de pessoa física (CPF) e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) em unidade da receita federal. Existem quatro modalidades de habilitação que podem ser adotadas, de acordo com o perfil de cada exportador. São elas:

Habilitação simplificada: pode ser feita por pessoas físicas, classificadas como produtores rurais, artesãos entre outros e também por pessoa jurídica que não atuem habitualmente no mercado internacional e com operações de baixo valor.
Habilitação ordinária: este tipo de habilitação é feita por empresas que atuam habitualmente no mercado internacional, é o tipo mais completo de habilitação, pois a empresa estará apta a realizar quaisquer procedimentos.
Habilitação Especial: pode ser feita para órgãos da administração pública direta, fundações públicas e organismos internacionais.
Habilitação Restrita: a função dessa habilitação é autoriza, apenas, a consulta ou retificações de declaração, ela pode ser feita por pessoas físicas ou jurídicas.

2.2 Nomenclatura Comum ao MERCOSUL (NCM)

A Nomenclatura Comum ao MERCOSUL (NCM) foi