Exploradores

O Caso dos Exploradores de Cavernas
Enviado por: Danilo Christiano Antunes Meira
Publicado em: 17/05/2008
Arquivado em: Artigos
Palavras-chave: Exploradores de caverna, Lon Fuller, Speluncean Explorers 1. INTRODUÇÃO

“THE CASE OF THE SPELUNCEAN EXPLORERS” consiste em um estudo da argumentação jurídica elaborado pelo professor de Jurisprudence da Harvard Law School, Lon Fuller, em 1949. O caso proposto ocorre no ano 4300, onde quatro indivíduos são julgados pelo assassinato de Roger Whetmore. Condenados pelo crime em primeira instância no Tribunal do Condado de Stownfield, Fuller descreve os fatos através do pronunciamento dos cinco juízes da Suprema Corte de Newgarth, onde os acusados recorreram da decisão.

Como temas das argumentações dos juízes Truepenny, Foster, Tatting, Keen e Handy, Fuller se utiliza das contraposições das correntes jusnaturalista e positivista, dos métodos hermenêuticos e dogmáticos de interpretação, da legalidade e da legitimidade das normas, das atribuições de cada um dos poderes do Estado e algumas outras questões que proporcionam distintas abordagens ao caso.

2. DA ARGUMENTAÇÃO DO JUÍZ TRUEPENNY

O primeiro a se pronunciar foi o juiz Truepenny, também presidente da Suprema Corte, que cuidou de revisitar o episódio do crime e a sentença condenatória proferida em primeira instância. Segundo Truepenny, os acusados eram membros da Sociedade de Espeleológica, uma organização amadorística de exploração de cavernas. Em meados de maio de 4299 estavam eles em companhia de Roger Whetmore, também membro da Sociedade Espeleológica, em uma expedição quando foram surpreendidos por um deslizamento que bloqueou a única saída da caverna em que se encontravam. Passando-se alguns dias sem informações, os familiares dos exploradores entraram em contato com o secretário da Sociedade que, com os dados deixados pelos exploradores sobre a localização da caverna, enviou prontamente uma equipe de socorro.

A remota localização da caverna e os