Exploradores

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Caso dos Exploradores de Cavernas

O fictício "case of speluncean explorers" foi sugerido por casos reais - Queen V Dudley&Stephens(L.R.14Q.B.Div.273;1884) e United States V Holmes(1wall1;1842), é dirigido aos futuros operadores do Direito, possuindo importantes temas da teoria jurídica, que poderia induzir à uma "introdução a argumentação forense".

O caso ocorre na Suprema Corte deNewgarth, presidida pelo Pres. Truepenny no decorrente ano de 4300, onde os quatro réus, que são membros da sociedade espeleológica, mataram um de seus colegas, Whetmore, para prover a subsistência alimentar perante a situação de aprisionamento na caverna, o qual não havia meio algum para a alimen- tação.

Deve-se ressaltar que o trabalho de resgate revelou-se extremamente difícil, houve um enormecampo temporário de trabalhadores, houve frus tração da tarefa por seguidos deslizamentos de terra, em um dos quais morreram dez operários, fez com que os elementos fossem libertados só no trigésimo-segundo dia.

Após o resgate, os réus foram submetidos á um trtamento em função do choque emocional sofrido pelo tempoque ficaram na caverna. Após isso, foram denunciados pelo homicídio de RogerWhetmore.

O trecho da lei em questão estava bem claro em relação a isto, dizendo:

"Quem quer que intencionalmente prive a vida de outrem será punido com a morte"(N.C.S.A (n.s) § 12-A apud Fuller,1999, p.8)

O qual não permitia exceção alguma sobre essa regra, apesar da situação trágica desses homens, levando o Juiz de 1ª Instância a considerá- los culpados, e ao mesmo tempo, o júri e omesmo juiz endereçaram ao chefe do Poder Executivo uma petição requerendo clemência aos acusados, mas nada resolveu esse Poder, aparentemente esperando a decisão dos magistrados.

Eis aqui a decisão dos magistrados:

Foster,J-Considerou os réus inocentes, se fundamentando à partir da anomia criada pela situação onde os réus se encontravam, houve uma nova espécie de "Contrato Social", o qual, nointuito da sobrevivência dos acusados, houve o dolo de privar Roger Whetmore do seu Direito Natural de Vida.

Vendo esse caso, onde a codificção Jurídica em sua forma Exegética não se extendia em torno da caverna, pois havia uma forma "paralela" de ordenamento jurisprudencial que se fundamentava na justiça do "para que outros possam sobreviver."

Tatting,J- Absteu-se do veredicto, porfunções de aspecto emocional, e com sua refutação baseada em seu colega Foster.

Tatting alega que, naquele caso, os indivíduos não estavam em um Estado de Natureza, até porque se estivessem, eles estariam fora da jurisdição e por lógica, isentos do ser- dever ser das normas vigentes de Newsgarth, o que fazia inválido o julgamento.

Mas, ao mesmo tempo, ele questiona a eficácia do Código Penal e osdispositivos legais da N.C.S.A(n.s)§ 12-A. E ele se fundamenta pelo caso Commonwealth Vs Parry, alegando esse trecho:

"A lei referente ao homicídio requer um ato intencional. O Homem que atua para repelir uma ameaça agressiva à sua vida não age intencionalmente, mas em resposta à um impulso profundamente enraizado na natureza humana. Suponho que dificilmente exista um jurista nesse país quenão esteja familiarizado com essa linha de raciocínio, especialmente porque este é um dos pontos preferidos nos exames visando o exercício da advocacia."(Fuller,1999,p.33)

Mas Tatting acaba de se contradizer, quando cita o caso Common- wealth Vs Valjean, No qual o acusado foi processado pelo furto de um pão , que é um alimento natural e saudável, essa mesma fome que Valjean Sofreu justificariaa privação do Direito de vida que Roger Whetmore sofreu?

Keen,J- Considera os réus Culpados-

Obstante da opinião do ato deflagrado pelos réus, se foi justo ou in- justo, se foi bom ou mal, ele se preocupa com a fidedignidade ao ordena- mento estabelecido pelas normas escritas .

Em curtos termos, pela tradição positivista brasileira, pode ser expli- cado pelo "Vale o que está...
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