Evolução histórica do direito do trabalho no brasil

Evolução histórica do direito do trabalho no Brasil

DIREITO DO TRABALHO - EVOLUÇÃO HISTÓRICA
I – ESCRAVIDÃO:
No Brasil foi abolida a escravidão em 1888, porém anteriormente já havia sido proibida a importação de escravos.
II - SERVIDÃO:
A evolução foi sutil: o escravo era coisa, de propriedade de seu amo; o colono era pessoa, pertencente à terra. Sendo, "pessoa", sujeito de direito, podia transmitir, por herança, seus animais e objetos pessoais: mais transmitia também a condição de servo. A partir do século XI o regime feudal, com a servidão, entrou em crise.
III - CORPORAÇÕES DE OFÍCIO - Com a decadência do regime feudal, os colonos refugiaram-se nas cidades e pouco a pouco esses trabalhadores livres constituíram instrumentos da produção econômica local, surgindo no século XII as corporações de oficio e dividiam-se em três personagens:
1) Mestres;
2) Companheiros;
3) Aprendizes.

IMPORTANTE: DE 1891 À 1919- Diversos Estados passaram a legislar sobre aspectos relevantes das relações de trabalho, jornada de trabalho, salário mínimo, repouso semanal remunerado e em feriados, acidentes de trabalho, seguro doença, seguro invalidez, velhice e morte.
A segunda constituição foi a de Weimar em 1919 e a partir daí as constituições dos países passaram a tratar do direito do trabalho, constitucionalizando os direitos trabalhistas.
TRATADO DE VERSAILLES - 1919 - Surge prevendo a criação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
1927 - CARTA DEL LAVORO - Institui um sistema corporativista-fascista, que inspirou outros sistemas políticos
1948 - DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM

EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL :
I - CARTA DA REPÚBLICA - DA INDEPENDÊNCIA AO IMPÉRIO - 1822 À 1889
II - A PRIMEIRA REPÚBLICA - 1889-1930
III - O GOVERNO PROVISÓRIO DA REVOLUÇÃO DE 1930
IV - CARTA CONSTITUCIONAL DE 1937 E A CLT.
V - CONSTITUIÇÃO DE 1946
VI - CONSTITUIÇÃO DE 1967 - RATIFICA A ANTERIOR.
VII - CONSTITUIÇÃO DE 1988 -
São fontes do